A expectativa era de que o governo lançasse um novo Plano Safra bem robusto, considerando o aumento de custos para o setor agrícola nos últimos meses. Os R$ 340,88 bilhões anunciados, no entanto, superaram as expectativas dos analistas e surpreenderam até os agricultores, que pediram R$ 330 bilhões ao governo.
36% superior ao do Plano Safra encerrado agora, o novo orçamento é o maior da história do programa, que visa estimular a agricultura nacional com crédito para custeio, comercialização e investimento no campo. Ele surpreende por ocorrer em ano eleitoral, quando os recursos anunciados costumam ser menores.
Havia, inclusive, uma disputa nos bastidores, entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tentava diminuir custos, sobretudo os subsídios, e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, que defendia os interesses do agronegócio. Esse último parece ter vencido a briga.
Mas o valor anunciado é também um grande aceno de Bolsonaro para os produtores rurais, setor que apoia majoritariamente o presidente e que deve ser crucial no seu esforço de reeleição.
Como funcionará o Plano Safra 2022/2023
Do total de R$ 340 bilhões, R$ 246,3 bilhões serão para custeio e comercialização (+39%) e R$ 96,4 bilhões serão para investimentos (+29%). Também houve um aumento de 18% nos recursos com juros controlados (fixados no momento da contratação), que foram a R$ 195,7 bilhões, e de 69% nos recursos com juros livres, que são agora R$ 145,18 bilhões.
Já o montante de recursos equalizados, que requer subsídios do governo cresceu 31%, indo a R$ 115,8 bilhões.
O Plano Safra 2022/2023 também contará com R$ 53,6 bilhões para a agricultura familiar, por meio do Pronaf, e R$ 287,3 bilhões para agricultores de médio porte, por meio do Pronamp.
Serão liberados, ainda, recursos para incentivar práticas agrícolas sustentáveis, por meio do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que receberá R$ 6,19 bilhões.
Taxas de juros
As taxas de juros do novo Plano Safra serão maiores que os da edição anterior, embora não reflitam todo o aumento da Selic:
- Pronaf: 5% ao ano para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e 6% ao ano para os demais produtos
- Pronamp: 8% ao ano
- Demais produtores e cooperativas: 12% ao ano
- Plano ABC: 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e 8,5% para as demais
