Nesta terça, 5, Danilo Forte, o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Auxílios na Câmara dos Deputados, disse que irá manter a versão do texto que havia sido aprovada na semana passada pelo Senado Federal, como forma de acelerar o pagamento dos benefícios já inclusos na matéria.
Esta decisão é um passo para trás que o relator deu quando relembramos suas posições inicias e acontece depois que o Palácio do Planalto entrou em campo para barra alterações no texto da medida e atrasos que poderiam acontecer na implementação de programas sociais às vésperas da eleição.
“Nós temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem que se encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Emergencial e do vale-gás e que tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade”, alegou Pedro Forte.
Se a PEC for aprovada sem mudanças pelos deputados, ela pode ser remetida para o Congresso Nacional. No entanto, caso ocorram alterações de mérito, será precisa uma nova apreciação, completa ou apenas dos dispositivos modificados, dos senadores, podendo atrasar a execução dos programas por conta do recesso parlamentar que se inicia em 17 de julho.
O atual governo comandado por Jair Bolsonaro possui apoio de Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, para agilizar a votação da PEC dos Auxílios e assegurar que o texto não passe por alterações na última fase de tramitação.
Com isso, o Executivo terá mais tempo para operacionalizar os benefícios previstos na proposta. A medida representa na prática, a mais importante carta na manga de Bolsonaro em sua tentativa de recuperar sua popularidade e subir sua competitividade nas eleições.
Vale-Uber de fora
No início da semana, Danilo Forte tinha sinalizado o desejo de negociar a inserção de um auxílio-gasolina voltado motoristas de aplicativos, como Uber e 99. No entanto, esta idéia não foi para frente, devido a pressão para que a PEC fosse rapidamente aprovada.
“Diante dessas dificuldades e diante do estado de comoção social que estamos vivendo e da questão da necessidade, diante da oferta dos auxílios, acho mais prudente a gente agilizar a votação, que significa um cronograma mais curto”, disse o relator.
