O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pretende ampliar a desoneração da folha de pagamento federal. A fala aconteceu durante o Diálogo da Indústria com os pré-candidatos à Presidência da República. O evento foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Atualmente, a desoneração está prevista para acontecer a 17 setores. Porém, segundo Bolsonaro, esse número será ampliado, com o intuito de reduzir os gastos públicos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estão analisando a ampliação.
Com a redução na folha de pagamento será possível obter mais recursos para pagar a dívida brasileira e gerar mais empregos. O presidente não especificou como será a ampliação e o impacto fiscal da medida.
No fim de 2021, o governo prorrogou a desoneração para até o fim de 2023. A medida permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária por uma alíquota menor. Assim, deixa de contribuir com 20% sobre os salários dos funcionários para aplicar uma alíquota de 1% a 4,5%, sobre a receita bruta.
A desoneração foi aplicada a partir de 2014. No ano passado, a medida foi aplicada sem que fosse criada uma compensação. Na época, o governo afirmou que não era necessária uma compensação, já que se tratava de uma prorrogação de um benefício fiscal já existente.
Bolsonaro pretende recriar o Ministério da Indústria e Comércio
Durante sua fala, o presidente também indicou que pretende recriar o Ministério da Indústria e Comércio. Segundo ele, caso seja reeleito, o ministro que irá dirigir a pasta será indicado pelos representantes da indústria. Assim, a categoria terá liberdade para exigir do representante, já que o mesmo terá o mesmo perfil.
“Já separamos o Emprego e Previdência de um lado e pretendemos, conforme sugerido na Fiemg há 2 meses, em havendo uma reeleição recriar Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores para exatamente ter liberdade para trabalhar”, disse.
Essa não é a primeira vez que o presidente afirma que irá recriar a pasta caso seja reeleito. No mês de maio, durante o evento de solenidade da posse da nova diretoria da Fiemg, o chefe do executivo falou dessa possibilidade,. Na ocasião, disse que “está nas mãos” do presidente da Câmara.
