- CPI da Petrobras deve investigar a política de preço dos combustíveis;
- Já foram alcançadas 119 assinaturas favoráveis a abertura do processo;
- Há políticos demonstrando apoio e repúdio à medida.
Após acusar a Petrobras de traição, após reajuste no valor dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou a abertura de uma CPI. O objetivo é investigar o corpo de administradores da estatal, do presidente aos membros do conselho. Agora, os políticos estão se posicionando sobre a CPI da Petrobras.
O pedido pela investigação foi protocolado pelo Partido Liberal, e recebeu o apoio do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Até o momento já foram 119 assinaturas favoráveis a abertura da CPI da Petrobras, são necessárias 171 assinaturas.
A CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo. O objetivo é ouvir depoimentos e agir de forma que possa fiscalizar o ato ou a instituição que está sendo acusada.
A comissão foi aberta após Bolsonaro dizer que o reajuste de preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras foi “uma traição para com o povo brasileiro”.
Como é definido o valor dos combustíveis
Hoje, a Petrobras não é a única responsável pelo refino no Brasil. Mas, é a principal fornecedora de combustíveis, por isso a adoção de preços da estatal tem reflexo tão forte em todo país.
Desde 2016 foi adotada pela Petrobras a política de paridade de preços internacionais (PPI), a ideia é parear o valor da gasolina com o valor internacional.
Por isso, para definir o valor do produto é considerado o preço do barril de petróleo no mundo e a oscilação do câmbio.
No final, quando chega as bombas, o produto ainda recebe a aplicação de impostos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e considera o que é cobrado pela transportadora, além da margem de lucro dos postos.
A direção da Petrobras e seus conselheiros têm o poder de definir como o produto será calculado. Hoje, dentro do conselho que possuí 11 membros existem 6 nomes que foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Início da CPI da Petrobras
A pressão para abertura da CPI da Petrobras veio de Bolsonaro e seus aliados. Tanto que após anunciar um novo reajuste para a gasolina e o diesel, o ex-presidente da estatal José Mauro Coelho, pediu demissão do cargo.
Ainda assim, alguns deputados não acreditam que a CPI traga efeitos imediatos. Isso porque, o tempo é curto, já que haverá recesso na Câmara dos Deputados por conta das eleições.
Além disso, existe a possibilidade da investigação ser captura pelos opositores do governo Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a abertura do processo. “Não tem a mínima razoabilidade“, afirmou.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e apoiador de Bolsonaro, disse que o governo prefere levar a diante a CPI da Petrobras do que permitir intervenções na política de preço dos combustíveis.
De acordo com o requerimento que solicita a investigação, o objetivo é de descobrir “supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo no mercado interno”.
Repercussão no cenário político
A ideia de abrir a CPI da Petrobras não repercutiu apenas dentro do cenário político dos parlamentares ativos. O ex-presidente Lula (PT), por exemplo, também deu sua opinião sobre o assunto em seu Twitter.
Na ocasião, o candidato à presidência do país nas eleições 2022 chegou a dizer que o Brasil não tem uma “governança normal“. E chamou a criação da CPI de “absurdo“.
Nós não temos uma governança normal nesse pais. Essa CPI da Petrobrás é uma absurdo. Bolsonaro todo o dia quer jogar a responsabilidade da sua incapacidade em cima dos outros.
— Lula (@LulaOficial) June 21, 2022
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, também demonstrou sua opinião em desagrado ao ato de investigar a política de preços adotada pela estatal. Além de acusar o atual governo de irresponsável.
“A CPI da Petrobras é mais uma tentativa de desviar a atenção de quem é o verdadeiro responsável pelos preços extorsivos dos combustíveis, o governo Bolsonaro”. “Querem criminalizar a empresa para privatizar! Irresponsáveis“, afirmou Gleisi.
Ainda no grupo dos que reprovaram a ideia, está o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em seu pronunciamento sobre o assunto disse: “O governo da morte, da milícia, da miséria, da mamata e da mentira monta o teatrinho de CPI. Enquanto faz fumaça, os preços do gás, do diesel e da gasolina seguem aumentando. Cadê a [caneta] bic do presidente, o Centrão levou?”.
Em contra partida, o vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (PL-RJ) mostrou apoio a medida. E chegou a dizer que quando foi criada a CPI da Covid houve apoio, mas agora os parlamentares são contra a CPI da Petrobras.
O também filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aprova a CPI e ainda criticou quem rejeitou a medida.
