O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é liberado para 4,7 milhões de brasileiros, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. No entanto, ao aplicar um pente fino nos cadastros, o INSS havia bloqueado parte deles. Agora, o pedido de reativação está disponível sem sair de casa.
Os pagamentos do BPC foram suspensos para os beneficiários que deixaram de atualizar seus dados no Cadastro Único. Esta é uma exigência do governo federal para acompanhar o padrão de vida do cidadão.
Embora seja pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o benefício não é um salário previdenciário, mas assistencial. Isso significa que não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo.
Basta possuir mais de 65 anos, ou comprovar deficiência que o impeça de trabalhar. Nos dois casos também é necessário mostrar que a renda familiar não passa de 1/4 do salário mínimo per capita.
Quem deve solicitar a reativação do BPC?
A cada dois anos é feito um pente fino nos cadastros do BPC. Quando o sistema identifica que existem erros, ou que existem dados desatualizados, o pagamento é temporariamente suspenso.
Para saber se é o seu caso, o cidadão vai receber uma carta em forma de aviso do INSS. Ou, será notificado com uma mensagem no momento do saque do seu salário.
A revisão, que voltou a acontecer após dois anos de pandemia, deve atingir pelo menos 8 milhões de pessoas que recebem salários em nome do governo federal.
De acordo com o INSS, existem atualmente 982 benefícios suspensos por falta de atualização do CadÚnico.
Como reativar o pagamento
A regularização do salário assistencial deve ser feita em até 30 dias, a contar da notificação da suspensão. E acontece de forma remota, ou presencial, dependendo da preferência do cidadão.
De maneira remota:
- Por meio do telefone 135 – Central de Atendimento do INSS que funciona segunda a sábado, das 7h às 22h.
De forma presencial:
- Em uma agência da Previdência Social, após agendamento feito no telefone 135 ou no app Meu INSS.
Vale dizer que a reativação no INSS é válido apenas para quem já atualizou seus dados no CadÚnico. Ou seja, o primeiro passo é procurar uma unidade de assistência social do município para realizar esse processo.
