A pandemia chegou para mudar a rotina em diversos aspectos. Um deles é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujos vencimentos foram alterados em 2020 e 2021, deixando muitos condutores sem saber sobre as regras e prazos vigentes.
De acordo com o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP), cerca de 163.724 motoristas ainda não renovaram a carteira de motorista. Porém, durante a pandemia o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estendeu o prazo de renovação.
Por isso, o FDR reforça que a CNH vencida até dezembro de 2020 permanece válida até 30 de abril. Este é o prazo final para renovar o documento e evitar uma infração de trânsito gravíssima. O atual calendário de vencimentos é o seguinte:
Mês e ano de vencimento | Prazo para renovação |
Janeiro e fevereiro de 2022 | Até 30 de novembro de 2022 |
Março e abril de 2022 | Até 31 de dezembro de 2022 |
Maio de 2022 | Até 31 de janeiro de 2023 |
Junho de 2022 | Até 28 de fevereiro de 2023 |
Julho de 2022 | Até 31 de março de 2023 |
Agosto de 2022 | Até 30 de abril de 2023 |
Setembro de 2022 | Até 31 de maio de 2023 |
Outubro de 2022 | Até 30 de junho de 2023 |
Novembro de 2022 | Até 31 de julho de 2023 |
Dezembro de 2022 | Até 31 de agosto de 2023 |
Penalidade por dirigir com a CNH vencida
Caso o motorista não faça a renovação da CNH dentro do prazo mencionado acima, ele poderá ser multado em R$ 293,47. Isso porque será considerado uma multa gravíssima que resulta em sete pontos na carteira.
Se tratando de condutores com CNH nas categorias C, D e E, a multa pode chegar a R$ 1,500, também acompanhada de uma infração gravíssima com sete pontos na carteira. A diferença é que estes grupos de condutores também são obrigados a manter o exame toxicológico em dia.
De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) em parceria com os Detrans, os dados apurados até dezembro de 2021 apontaram que, aproximadamente 848 mil condutores das categorias C, D e E não renovaram o exame.