Mais cidades irão liberar o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS). Desta vez, os municípios que tomaram esta iniciativa são os de Itabirito, Santo Antônio do Monte no Estado de Minas Gerais (MG) e Italva e Petrópolis no Rio de Janeiro (RJ).
O saque calamidade do FGTS foi liberado oficialmente nesta quinta-feira, 10. O motivo para a liberação desta modalidade consiste nas fortes chuvas que atingiram as cidades mencionadas resultando em graves enchentes. Os trabalhadores residentes das cidades nas quais este modelo de saque foi liberado podem retirar até R$ 6.220.
A liberação do saque calamidade do FGTS para as vítimas das enchentes se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Precipitações de granizos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Rompimento ou colapso de barragens.
Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ser dispensado sem justa causa;
- Dar entrada na residência própria;
- Aposentadoria;
- Doença grave.
De acordo com a Defesa Civil, os moradores dos municípios afetados no Estado de Minas Gerais, o saque calamidade pode ser solicitado até o dia 14 de abril. Enquanto isso, na cidade de Petrópolis, o saque pode ser efetuado até o dia 2 de maio, e em Italva, até o dia 3 do mesmo mês.
É importante reforçar que é crucial ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS. Além do mais, o trabalhador não ter efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses.
Solicitação do FGTS pelo celular
- Fazer o download do aplicativo FGTS e inserir as informações de cadastro;
- Ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque – Calamidade pública” – acessar a cidade;
- Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
- Selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;
- O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
Documentação necessária
- Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte;
- Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
- Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).
Cidades aptas ao saque calamidade
Até agora, 41 cidades da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro já estão habilitadas para receberem o saque calamidade do FGTS. Confira a lista completa a seguir:
Bahia
- Canavieiras;
- Coaraci;
- Eunápolis;
- Floresta Azul;
- Gandu;
- Ibicaraí;
- Ibicuí;
- Ilhéus;
- Itabela;
- Itabuna;
- Itajuípe;
- Itamaraju;
- Itapé;
- Itapetinga;
- Itororó;
- Jaguaquara;
- Jequié;
- Jiquiriçá;
- Medeiros Neto;
- Mundo Novo;
- Prado, Porto Seguro;
- Teixeira de Freitas;
- Ubaitaba;
- Vitória da Conquista;
- Wenceslau Guimarães
Minas Gerais
- Águas Formosas;
- Almenara;
- Dores do Indaiá;
- Igarapé;
- Itabirito;
- Machacalis;
- Mário Campos;
- Mateus Leme;
- Poço Fundo;
- Rio Manso;
- Sabará;
- Santo Antônio do Monte;
- São Joaquim de Bicas.
Rio de Janeiro
- Italva;
- Petrópolis.
