- IPVA e IPTU têm calendários anunciados para 2022;
- População questiona existência dos tributos em território internacional;
- Países adotam regime de impostos com alíquotas diferentes.
Governos estaduais começam a liberar os calendários de pagamento do IPVA 2022. A partir de janeiro, a população deve ficar atenta as cobranças do imposto sobre a propriedade de veículos. Trata-se de um tributo exigido em todo o território nacional que implica na autorização para circulação. Abaixo, entenda como ele funciona em outros países.
![Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil? (Imagem: FDR)](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2021/11/ipva-2022-1.jpg)
O IPVA nada mais é do que uma cobrança tributária que permite que a população circule em território nacional. Ele é gerenciado pelos governos estaduais, mas tem validade em todo o país. Cada Detran regional fica responsável pelas cobranças. No entanto, é válido ressaltar que também há sua aplicação em outros países.
IPVA e IPTU internacional
Muitos brasileiros se questionam sobre a aplicação dos tributos nacionais. Com o país em crise, a insatisfação pela prestação de contas tem se mostrado cada vez maior. Porém, é preciso ficar atento as falsas informações compartilhadas em redes sociais afirmando que o IPVA e o IPTU só existem no Brasil.
Em locais como EUA, Alemanha, Reino Unido e Japão a população também que fazer pagamentos anuais referentes aos seus veículos e imóveis. Os impostos funciona como uma espécie de arrecadação financeira para garantir a manutenção das vias e garantir renda para o governo.
De acordo com um levantamento realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), há ao menos 31 países que realizam a cobrança do IPVA e também do IPTU. Cada um apresenta regras e calendários específicos, mas de modo geral têm a mesma finalidade.
Nos EUA, por exemplo, a cobrança acontece com alíquotas que variam entre cidades, condados e áreas específicas. Já nos países da África Subsaariana, como o Quênia, o imposto também é aplicado com uma variação entre menos de 10% e mais de 30%.
“O IPVA não é um imposto comum para a maioria dos países, mas existem jurisdições que cobram taxas ou impostos em relação ao direito de circular com veículos. É o caso de Cingapura, cuja taxa possui valores altíssimos e é válida por 10 anos”, disse Marcelo Musial, sócio da Consultoria Tributária MCS Markup, ao Aos Fatos.
Lista de isenção do IPVA em 2022
- Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: veículos a partir de 10 anos de fabricação;
- Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos a partir de 15 anos de fabricação;
- Mato Grosso: veículos a partir de 18 anos de fabricação;
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo: veículos a partir de 20 anos de fabricação.
Critérios que determinam o valor do IPVA
- Ano de fabricação do veículo;
- Porte do veículo;
- Localização;
- Tipo de veículo.
Exemplo para calcular o valor:
- Valor venal do veículo (exemplo): R$ 27.700
- Alíquota: 3%
- Cálculo: 27.700 x 0,03 (R$ é o valor que será cobrado no IPVA)
Como acompanhar os carnês de pagamento
A cobrança fica disponível no site da Sefaz de cada estado, para ter acesso basta informar o número do Renavam do veículo. Confira o exemplo abaixo:
- Acesse o site oficial do Portal da Secretaria da Fazenda-SP;
- Em seguida, acesse a barra “IPVA”;
- Agora, entre as opções, escolha “PAGAMENTO E CONSULTAS”.
Calendário do IPVA São Paulo em 2022
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | ||||||
Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio | junho |
Parcela | Cota Única com desc. 9% |
1ª Parcela ou Cota Única com desc. 5% | 2ª Parcela com desc. 5% |
3ª Parcela com desc. 5% |
4ª Parcela com desc. 5% |
5ª Parcela com desc. 5% |
Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
Final 1 | 10/jan | 10/fev | 10/mar | 11/abr | 11/mai | 10/jun |
Final 2 | 11/jan | 11/fev | 11/mar | 12/abr | 12/mai | 13/jun |
Final 3 | 12/jan | 14/fev | 14/mar | 13/abr | 13/mai | 14/jun |
Final 4 | 13/jan | 15/fev | 15/mar | 14/abr | 16/mai | 15/jun |
Final 5 | 14/jan | 16/fev | 16/mar | 18/abr | 17/mai | 20/jun |
Final 6 | 17/jan | 17/fev | 17/mar | 19/abr | 18/mai | 21/jun |
Final 7 | 18/jan | 18/fev | 18/mar | 20/abr | 19/mai | 22/jun |
Final 8 | 19/jan | 21/fev | 21/mar | 22/abr | 20/mai | 23/jun |
Final 9 | 20/jan | 22/fev | 22/mar | 25/abr | 23/mai | 24/jun |
Final 0 | 21/jan | 23/fev | 23/mar | 26/abr | 24/mai | 27/jun |
Caminhões e Caminhões-tratores | |||||||
Mês | janeiro | março | abril | maio | julho | agosto | setembro |
Parcela | Cota Única Com Desconto de 9% | 1ª Parcela com desc. 5% |
Cota Única Com Desconto de 5% | 2ª Parcela com desc. 5% |
3ª Parcela com desc. 5% |
4ª Parcela com desc. 5% |
5ª Parcela com desc. 5% |
Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
Final 1 | 10/jan | 10/mar | 20/abr | 20/mai | 20/jul | 22/ago | 20/set |
Final 2 | 11/jan | 11/mar | |||||
Final 3 | 12/jan | 14/mar | |||||
Final 4 | 13/jan | 15/mar | |||||
Final 5 | 14/jan | 16/mar | |||||
Final 6 | 17/jan | 17/mar | |||||
Final 7 | 18/jan | 18/mar | |||||
Final 8 | 19/jan | 21/mar | |||||
Final 9 | 20/jan | 22/mar | |||||
Final 0 | 21/jan | 23/mar |
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