5 informações sobre o 14° salário do INSS que você precisa saber

INSS deve conceder 14º salário para seus beneficiários. Nessa semana, a previdência social federal teve a liberação de um abono natalino extra analisada na Câmara dos Deputados. A proposta vem sendo debatida desde 2020, mas até o momento não tinha sido validada. Mediante os atuais pareceres, o benefício pode ser pago muito em breve.

Há meses a Câmara dos Deputados vem debatendo a possibilidade de implementar um 14º salário pelo INSS. A principal justificativa é que com a antecipação do abono natalino, devido ao novo coronavírus, milhares de aposentados ficaram descobertos neste fim de ano.

O projeto vem sendo analisado na Câmara dos Deputados há meses, mas recentemente foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e já foi encaminhado para apreciação e votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Seu texto já tinha sido validado, em 22 de setembro, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, havendo agora a esperança de que seja encaminhado para o Senado, Congresso Nacional e posteriormente para o presidente Jair Bolsonaro.

Somente após a aceitação de todas essas instancias é que ele passará a ser ofertado. Com relação ao presidente, é de se esperar que ele vete a medida, assim como em 2020, sob a justificativa de que não há orçamento disponível.

“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia“, declarou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Quem vai receber o 14º salário?

Sendo sancionada, a proposta deve ser destinada para os seguintes beneficiários:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão

É válido ressaltar que quem estar vinculado ao BPC, mesmo já recebendo um benefício fixo pela previdência, não tem acesso ao abono natalino. Na sua legislação, o benefício só autoriza a concessão de 12 mensalidades anuais.

Calendário do INSS até o fim de 2021

Enquanto o governo federal decide se haverá ou não o pagamento de uma 14º mensalidade, o INSS já deu início aos depósitos do salário referente a folha de novembro.

Para quem recebe benefício do INSS de até R$ 1.100 o pagamento será feito entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro.

O grupo de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo nacional receberá o benefício de novembro entre 1º e 7 de dezembro.

A partir de dezembro o depósito da folha de pagamento do INSS inicia para os segurados que recebem até um salário mínimo. O pagamento para quem tem benefício acima de R$ 1.100,00 será feito a partir de 3 de janeiro.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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