INSS deve conceder 14º salário para seus beneficiários. Nessa semana, a previdência social federal teve a liberação de um abono natalino extra analisada na Câmara dos Deputados. A proposta vem sendo debatida desde 2020, mas até o momento não tinha sido validada. Mediante os atuais pareceres, o benefício pode ser pago muito em breve.
Há meses a Câmara dos Deputados vem debatendo a possibilidade de implementar um 14º salário pelo INSS. A principal justificativa é que com a antecipação do abono natalino, devido ao novo coronavírus, milhares de aposentados ficaram descobertos neste fim de ano.
O projeto vem sendo analisado na Câmara dos Deputados há meses, mas recentemente foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e já foi encaminhado para apreciação e votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Seu texto já tinha sido validado, em 22 de setembro, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, havendo agora a esperança de que seja encaminhado para o Senado, Congresso Nacional e posteriormente para o presidente Jair Bolsonaro.
Somente após a aceitação de todas essas instancias é que ele passará a ser ofertado. Com relação ao presidente, é de se esperar que ele vete a medida, assim como em 2020, sob a justificativa de que não há orçamento disponível.
“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia“, declarou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Quem vai receber o 14º salário?
Sendo sancionada, a proposta deve ser destinada para os seguintes beneficiários:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão
É válido ressaltar que quem estar vinculado ao BPC, mesmo já recebendo um benefício fixo pela previdência, não tem acesso ao abono natalino. Na sua legislação, o benefício só autoriza a concessão de 12 mensalidades anuais.
Calendário do INSS até o fim de 2021
Enquanto o governo federal decide se haverá ou não o pagamento de uma 14º mensalidade, o INSS já deu início aos depósitos do salário referente a folha de novembro.
Para quem recebe benefício do INSS de até R$ 1.100 o pagamento será feito entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro.
| Calendário de pagamento do INSS em novembro (ATÉ 1 salário mínimo) | |
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 | 24 de novembro |
| 2 | 25 de novembro |
| 3 | 26 de novembro |
| 4 | 29 de novembro |
| 5 | 30 de novembro |
| 6 | 1º de dezembro |
| 7 | 2 de dezembro |
| 8 | 3 de dezembro |
| 9 | 6 de dezembro |
| 0 | 7 de dezembro |
O grupo de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo nacional receberá o benefício de novembro entre 1º e 7 de dezembro.
| Calendário de pagamento do INSS em novembro (ACIMA de 1 salário mínimo) | |
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 1º de dezembro |
| 2 e 7 | 2 de dezembro |
| 3 e 8 | 3 de dezembro |
| 4 e 9 | 6 de dezembro |
| 5 e 0 | 7 de dezembro |
A partir de dezembro o depósito da folha de pagamento do INSS inicia para os segurados que recebem até um salário mínimo. O pagamento para quem tem benefício acima de R$ 1.100,00 será feito a partir de 3 de janeiro.
| Calendário de pagamento do INSS em dezembro (ATÉ 1 salário mínimo) | |
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 | 23 de dezembro |
| 2 | 27 de dezembro |
| 3 | 28 de dezembro |
| 4 | 29 de dezembro |
| 5 | 30 de dezembro |
| 6 | 03 de janeiro |
| 7 | 04 de janeiro |
| 8 | 05 de janeiro |
| 9 | 06 de janeiro |
| 0 | 07 de janeiro |
| Calendário de pagamento do INSS em dezembro (ACIMA de 1 salário mínimo) | |
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 03 de janeiro |
| 2 e 7 | 04 de janeiro |
| 3 e 8 | 05 de janeiro |
| 4 e 9 | 06 de janeiro |
| 5 e 0 | 07 de janeiro |
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
