Trabalho home office na pandemia vai diminuir seu 13° salário?

Concessão do 13º salário varia para quem teve a jornada de trabalho alterada na pandemia. Nessa semana, os brasileiros que atuam em regime CLT terão acesso a primeira parcela do décimo terceiro. O benefício é ofertado anualmente mediante a legislação trabalhista. No entanto, quem esteve de home office pode não ter acesso ao valor total. Entenda.

Trabalho home office na pandemia vai diminuir meu 13° salário? (Imagem: FDR)
Trabalho home office na pandemia vai diminuir meu 13° salário? (Imagem: FDR)

O 13º salário é um benefício garantido pela legislação brasileira para a população que atua no mercado de carteira assinada. A definição de seu valor depende do tempo do contrato e também da quantia bruta paga mensalmente. No entanto, há alguns pontos que devem ser observados.

Estive de home office na pandemia, vou perder meu 13º?

Para quem apenas migrou para o trabalho remoto, o abono natalino se mantém garantido de forma integral. O reajuste só acontece caso o empregador tenha alterado o contrato de trabalho, optando pela redução temporária da jornada.

Para esse grupo, uma vez em que o tempo de serviço foi menor, o salário acaba também sendo modificado, isso afeta diretamente na definição do 13º que leva em consideração as últimas parcelas do salário bruto.

Para saber o valor exato do 13º basta acessar nossa calculadora virtual bem aqui.

Quem pode receber o 13° salário em 2021?

  • Todo trabalhador que tenha carteira assinada, que tenha no mínimo 15 dias trabalhados no mês. São eles: trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS tem direito ao décimo terceiro.
  • Empregados demitidos por justa causa não possuem direito ao 13º salário (caso a rescisão tenha ocorrido antes do pagamento da parcela).
  • Empregados afastados que começaram a receber o auxílio-doença tem seu contrato de trabalho suspenso, sendo assim, deverá ser pago o 13º salário proporcional ao tempo que trabalhou durante o ano e o restante deverá ser pago pelo INSS.
  • Já os afastados por acidente de trabalho também têm direito ao 13° salário proporcional ao tempo que trabalhou durante o ano e o restante deverá ser pago pelo INSS, caso o empregado se encontre afastado por acidente de trabalho durante todo o ano, o responsável pelo pagamento do 13º salário integral é o próprio INSS.
  • O estagiário não tem direito ao recebimento do 13º salário. Porém, algumas empresas, por livre e espontânea vontade decidem bonificar seus estagiários também.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.