BPC de R$ 2,2 mil! Projeto quer pagar benefício em dobro no próximo mês

Beneficiários do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, podem ser contemplados com pagamento de R$ 2,2 mil no próximo mês. O pagamento que acontece no mês de dezembro poderá ser em dobro em caso de aprovação de Projeto de Lei.

Aposentadoria, BPC, auxílio doença e outros benefícios reajustados em 2022
BPC de R$ 2,2 mil! Projeto quer pagar benefício em dobro no próximo mês. (IMAGEM: FDR)

O valor pago atualmente pelo BPC é de R$ 1.100, com a aprovação os contemplados receberiam anualmente, nos meses de dezembro uma espécie de 13°.

O Projeto de Lei

O Projeto de Lei de n° 6.394/2019 é de autoria do ex-senador Ciro Nogueira (PP- PI), tendo como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).

A PL foi aprovada no último dia 23 pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal e prevê pagamento extra pelo BPC nos meses de dezembro. O texto ainda deverá ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa Legislativa. Confira a justificativa do pagamento apresentada no PL:

“Não podemos tratar os benefícios sociais de maneira leviana e demagógica. Se, pela MP, o governo pôde estabelecer um extra aos benefícios pagos pelo Bolsa Família em dezembro de 2019, acreditamos totalmente viável que essa parcela a mais possa ser paga todos os meses de dezembro de todos os anos. Dessa forma, o pagamento extra torna-se uma política de Estado, evitando-se que seu pagamento seja usado politicamente por este ou aquele governo, a depender da vontade do governante”.

A nova despesa criada pelo projeto precisa prever o impacto orçamentário que será causado, além de saber ainda como será feita a compensação do acréscimo de gasto. Pensando nisso, o senador Paim concedeu parecer favorável, entretanto com emendas que estabelecem os recursos que são necessários para o pagamento da parcela extra do BPC. 

De acordo com as emendas, os recursos deverão sair da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados, por meio do imposto de renda.

O que é o Benefício de Prestação Continuada, BPC?

O BPC é um benefício mensal assegurado a toda pessoa idosa, com idade superior a 65 anos e que seja baixa renda. O direito também é dado aos portadores de deficiência de origem física, intelectual ou sensorial em qualquer idade que sejam baixa renda.

O valor do benefício é de um salário mínimo, atualmente o valor corresponde a R$ 1.100, sendo um seguro do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.