Na última quarta-feira (17), o governo de Pernambuco garantiu que continuará pagando o chamado 13º salário do Bolsa Família para os beneficiários, mesmo que o programa tenha acabado e substituído pelo Auxílio Brasil.
O programa do estado de Pernambuco vai realizar o pagamento para as pessoas que receberem o novo benefício, e manter as regras que já eram válidas em anos anteriores.
O governo federal começou a realizar o pagamento do Auxílio Brasil para aqueles que já eram beneficiários do Bolsa Família com o Número de inscrição social (NIS) com final 1.
O governo de Pernambuco informou que a parcela extra terá valor proporcional ao valor pago pelo governo federal, mas tem o valor máximo de R$ 150.
Quando começa a ser pago o 13° salário do Bolsa Família
O calendário de pagamento irá se iniciar em fevereiro de 2022. Até o mês de outubro de 2021, 1.179.376 famílias recebiam Bolsa Família em Pernambuco, isso representa 35% da população do estado, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).
Quem irá receber esse benefício?
Para receber o pagamento, os beneficiários não precisam realizar inscrição, já que todas as pessoas que estão cadastradas na folha de pagamento de 2021 do Bolsa Família até a metade do ano recebem o valor adicional do governo do estado.
De acordo com o governo do estado, os meses que serão contabilizados podem ser intercalados ou seguidos. Sendo assim, se o benefício for suspenso ao longo do ano e volta a receber, é contabilizada a soma dos dois períodos.
A mesma regra vai valer para quem for receber o Auxílio Brasil. Além disso, os beneficiários precisam estar dentro das exigências do programa federal.
Quem não foi incluído no Bolsa Família receberá?
Os novos beneficiários que serão incluídos, o governo só pagará a parcela extra caso eles tenham atingido a regra do tempo mínimo no programa.
O governo do estado também lembrou que só é preciso atualizar os dados no CadÚnico se houver mudança nas informações prestadas na última entrevista, como algum nascimento ou morte na família. Caso contrário, não é preciso fazer nada.
Como receber?
O pagamento será realizado nos mesmos locais onde são pagos o Auxílio Brasil e o período será determinado pela data de nascimento do respectivo responsável familiar e pelo número do Número de Inscrição Social (NIS).
Quanto será o pagamento?
O valor do 13º será proporcional ao valor do programa do governo federal, porém, o seu limite será no valor de R$ 150, ou seja, mesmo que a pessoa receba mais através do Bolsa Família ou Auxílio Brasil, o valor pago é este.
Aqueles que recebem valores menores podem atingir o teto por meio do programa Nota Fiscal Solidária. Para isso, o beneficiário deve inserir o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Em Pernambuco são cerca de 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2022.
O reembolso é de até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha. É possível consultar o valor a ser recebido por meio da internet.
Os cidadãos que possuem dúvida podem entrar em contato com a Ouvidoria Social através dos telefones 0800 081 4421 ou (81) 3183.3066, que funcionam das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Calendário do 13° salário do Bolsa Família
As datas ainda não foram divulgadas, mas as datas de pagamento seguem o mês de aniversário do beneficiário e o último dígito do NIS.
As datas possíveis de pagamento para os beneficiários são:
- Fevereiro – recebem nascidos entre janeiro, fevereiro, março e abril
- Março – quem aniversaria entre os meses maio, junho, julho e agosto
- Abril – pessoas que fazem aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro
O programa estadual foi lançado no ano de 2019 e fez pagamentos complementares em 2020 e 2021, distribuindo mais de R$ 312 milhões em renda para a população de Pernambuco.
