Calendário do 13° do Bolsa Família está garantido no Auxílio Brasil para um estado

Pontos-chave
  • O governo de Pernambuco vai pagar o 13º salário para aqueles que são beneficiários do Bolsa Família;
  • O valor será proporcional ao do Bolsa Família e não pode passar de R$150;
  • O calendário de pagamento vai começar em fevereiro de 2022.

Na última quarta-feira (17), o governo de Pernambuco garantiu que continuará pagando o chamado 13º salário do Bolsa Família para os beneficiários, mesmo que o programa tenha acabado e substituído pelo Auxílio Brasil.

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Calendário do 13° do Bolsa Família está garantido no Auxílio Brasil para um estado
Calendário do 13° do Bolsa Família está garantido no Auxílio Brasil para um estado (Foto: FDR)

O programa do estado de Pernambuco vai realizar o pagamento para as pessoas que receberem o novo benefício, e manter as regras que já eram válidas em anos anteriores.

O governo federal começou a realizar o pagamento do Auxílio Brasil para aqueles que já eram beneficiários do Bolsa Família com o Número de inscrição social (NIS) com final 1. 

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O governo de Pernambuco informou que a parcela extra terá valor proporcional  ao valor pago pelo governo federal, mas tem o valor máximo de R$ 150. 

Quando começa a ser pago o 13° salário do Bolsa Família

O calendário de pagamento irá se iniciar em fevereiro de 2022. Até o mês de outubro de 2021, 1.179.376 famílias recebiam Bolsa Família em Pernambuco, isso representa 35% da população do estado, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

Calendário do 13° do Bolsa Família está garantido no Auxílio Brasil para um estado
Calendário do 13° do Bolsa Família está garantido no Auxílio Brasil para um estado (Foto:FDR)

Quem irá receber esse benefício?

Para receber o pagamento, os beneficiários não precisam realizar inscrição, já que todas as pessoas que estão cadastradas na folha de pagamento de 2021 do Bolsa Família até a metade do ano recebem o valor adicional do governo do estado.

De acordo com o governo do estado, os meses que serão contabilizados podem ser intercalados ou seguidos. Sendo assim, se o benefício for suspenso ao longo do ano e volta a receber, é contabilizada a soma dos dois períodos. 

A mesma regra vai valer para quem for receber o Auxílio Brasil. Além disso, os beneficiários precisam estar dentro das exigências do programa federal.

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Quem não foi incluído no Bolsa Família receberá?

Os novos beneficiários que serão incluídos, o governo só pagará a parcela extra caso eles tenham atingido a regra do tempo mínimo no programa.

O governo do estado também lembrou que só é preciso atualizar os dados no CadÚnico se houver mudança nas informações prestadas na última entrevista, como algum nascimento ou morte na família. Caso contrário, não é preciso fazer nada.

Como receber?

O pagamento será realizado nos mesmos locais onde são pagos o Auxílio Brasil e o período será determinado pela data de nascimento do respectivo responsável familiar e pelo número do Número de Inscrição Social (NIS).

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Quanto será o pagamento?

O valor do 13º será proporcional ao valor do programa do governo federal, porém, o seu limite será no valor de R$ 150, ou seja, mesmo que a pessoa receba mais através do Bolsa Família ou Auxílio Brasil, o valor pago é este.

Aqueles que recebem valores menores podem atingir o teto por meio do programa Nota Fiscal Solidária. Para isso, o beneficiário deve inserir o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). 

Em Pernambuco são cerca de 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2022.

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O reembolso é de até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha. É possível consultar o valor a ser recebido por meio da internet.

Os cidadãos que possuem dúvida podem entrar em contato com a Ouvidoria Social através dos telefones 0800 081 4421 ou (81) 3183.3066, que funcionam das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Calendário do 13° salário do Bolsa Família

As datas ainda não foram divulgadas, mas as datas de pagamento seguem o mês de aniversário do beneficiário e o último dígito do NIS.

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As datas possíveis de pagamento para os beneficiários são:

  • Fevereiro – recebem nascidos entre janeiro, fevereiro, março e abril
  • Março – quem aniversaria entre os meses maio, junho, julho e agosto
  • Abril – pessoas que fazem aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro

O programa estadual foi lançado no ano de 2019 e fez pagamentos complementares em 2020 e 2021, distribuindo mais de R$ 312 milhões em renda para a população de Pernambuco.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.