Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente

INSS deve adotar estratégias para otimizar a fila de concessão de seus benefícios. Nessa semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira, informou que deve acabar com a lista de espera dos beneficiários que não tiveram seus abonos aprovados. Ele espera que até julho de 2022 todos os processos sejam encerrados.

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Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente (Imagem: FDR)
Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente (Imagem: FDR)

Com a pandemia do novo coronavírus, as filas de concessão do INSS ultrapassaram o número de mais de 1 milhão de pessoas em espera. Além do fechamento parcial das agências, o sistema de funcionamento do órgão enfrentava dificuldades para a adaptação das novas regras da previdência.

Filas de esperas zeradas

Recém posto do cargo de presidente do INSS, José Carlos de Oliveira, em entrevista a Folha de São Paulo, informou que irá acabar com a fila de espera dos benefícios. De acordo com ele, até julho de 2022 toda a população deverá ser atendida.

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Para isso, adotará um plano que terá como finalidade aumentar a quantidade de análises automáticas dos pedidos de aposentadorias, evitando passar por servidores da Previdência. Além disso, espera otimizar a concessão do BPC por meio da digitalização da solicitação que passará a ser feita toda remotamente.

Somente o BPC, nesse momento, contabiliza cerca de 500 mil pedidos não concluídos na fila de 1,8 milhão de solicitações. É válido ressaltar que ao não cumprir os prazos determinados pela justiça o INSS passa a pagar multas milionárias mediante o tempo total de retorno para os cidadãos.

Prazos de retorno do INSS a partir da solicitação do benefício

  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Prazos de retorno do INSS após jurisdição do abono

  • Benefícios por incapacidade: 25 dias
  • Benefícios assistenciais: 25 dias
  • Benefícios de aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
  • Ações revisionais, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), averbação de tempo, emissão de boletos de indenização: 90 dias
  • Juntada de documentos de instrução (processos administrativos e outras informações, às quais o Judiciário não tenha acesso): 30 dias
  • Implantação em tutela de urgência: 15 dias

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