Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente

INSS deve adotar estratégias para otimizar a fila de concessão de seus benefícios. Nessa semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira, informou que deve acabar com a lista de espera dos beneficiários que não tiveram seus abonos aprovados. Ele espera que até julho de 2022 todos os processos sejam encerrados.

Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente (Imagem: FDR)
Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente (Imagem: FDR)

Com a pandemia do novo coronavírus, as filas de concessão do INSS ultrapassaram o número de mais de 1 milhão de pessoas em espera. Além do fechamento parcial das agências, o sistema de funcionamento do órgão enfrentava dificuldades para a adaptação das novas regras da previdência.

Filas de esperas zeradas

Recém posto do cargo de presidente do INSS, José Carlos de Oliveira, em entrevista a Folha de São Paulo, informou que irá acabar com a fila de espera dos benefícios. De acordo com ele, até julho de 2022 toda a população deverá ser atendida.

Para isso, adotará um plano que terá como finalidade aumentar a quantidade de análises automáticas dos pedidos de aposentadorias, evitando passar por servidores da Previdência. Além disso, espera otimizar a concessão do BPC por meio da digitalização da solicitação que passará a ser feita toda remotamente.

Somente o BPC, nesse momento, contabiliza cerca de 500 mil pedidos não concluídos na fila de 1,8 milhão de solicitações. É válido ressaltar que ao não cumprir os prazos determinados pela justiça o INSS passa a pagar multas milionárias mediante o tempo total de retorno para os cidadãos.

Prazos de retorno do INSS a partir da solicitação do benefício

  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Prazos de retorno do INSS após jurisdição do abono

  • Benefícios por incapacidade: 25 dias
  • Benefícios assistenciais: 25 dias
  • Benefícios de aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
  • Ações revisionais, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), averbação de tempo, emissão de boletos de indenização: 90 dias
  • Juntada de documentos de instrução (processos administrativos e outras informações, às quais o Judiciário não tenha acesso): 30 dias
  • Implantação em tutela de urgência: 15 dias

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.