Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias, porém, apenas 900 mil estão dentro desse prazo.
O INSS informou que todos os meses 900 mil novos pedidos são recebidos para a liberação de algum benefício. Por esse motivo, desde 2018, o instituto começou a atrasar a avaliação de pedidos, chegando a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019.
Diversas tentativas foram realizadas para acabar com a fila de espera, mas nenhuma surtiu um efeito eficaz. Diante disso, o novo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, planeja acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022.
Para isso, a ideia é modernizar o órgão, trazendo a aprovação automática de benefícios, como o BPC. Porém, segundo o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) essa medida será insuficiente para acabar com a fila de espera.
A presidente do IBDP, Adriane Bramante, afirmou que o INSS enfrenta problemas de falta de servidores. Diante disso, “Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas”, afirmou à Folha de S. Paulo.
O órgão teve uma redução de 33 mil para 23 mil servidores de 2016 a este ano. Esse fato é apontado como uma das causas para o aumento da fila de espera. Diante disso, o INSS tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero.
O plano de Oliveira, além da modernização, é prorrogar os contratos temporários e ampliar o número de servidores cedidos por outros órgãos. Diante disso, não há previsão para a realização de um concurso público.
O BPC é um dos benefícios que mais possuem cidadãos na fila de espera por sua liberação. O Benefício de Prestação Continuada é destinado aos idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar e que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Requisitos do BPC para idosos
- Não possuir capacidade de conseguir recurso para si próprio e para sua família;
- Não contribuir para a Previdência Social;
- Ter mais de 65 anos;
- Não receber outro benefício, por exemplo, seguro-desemprego;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
- Ter renda per capita familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.
Requisitos do BPC em casos de deficiência
- Ter qualquer idade;
- Ter inscrição no CadÚnico;
- Não receber outro benefício;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Ter comprovação de não poder participar de atividades de natureza mental, física, intelectual e sensorial por, no mínimo, 2 anos;
- Ter renda per capita familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.
