BPC soma 500 mil pedidos na fila de espera por uma resposta do INSS

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias, porém, apenas 900 mil estão dentro desse prazo.

BPC soma 500 mil pedidos na fila de espera por uma resposta do INSS
BPC soma 500 mil pedidos na fila de espera por uma resposta do INSS (Imagem: montagem/FDR)

O INSS informou que todos os meses 900 mil novos pedidos são recebidos para a liberação de algum benefício. Por esse motivo, desde 2018, o instituto começou a atrasar a avaliação de pedidos, chegando a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019.

Diversas tentativas foram realizadas para acabar com a fila de espera, mas nenhuma surtiu um efeito eficaz. Diante disso, o novo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, planeja acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022.

Para isso, a ideia é modernizar o órgão, trazendo a aprovação automática de benefícios, como o BPC. Porém, segundo o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) essa medida será insuficiente para acabar com a fila de espera.

A presidente do IBDP, Adriane Bramante, afirmou que o INSS enfrenta problemas de falta de servidores. Diante disso, “Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas”, afirmou à Folha de S. Paulo.

O órgão teve uma redução de 33 mil para 23 mil servidores de 2016 a este ano. Esse fato é apontado como uma das causas para o aumento da fila de espera. Diante disso, o INSS tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero.

O plano de Oliveira, além da modernização, é prorrogar os contratos temporários e ampliar o número de servidores cedidos por outros órgãos. Diante disso, não há previsão para a realização de um concurso público.

O BPC é um dos benefícios que mais possuem cidadãos na fila de espera por sua liberação. O Benefício de Prestação Continuada é destinado aos idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar e que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Requisitos do BPC para idosos

  • Não possuir capacidade de conseguir recurso para si próprio e para sua família;
  • Não contribuir para a Previdência Social;
  • Ter mais de 65 anos;
  • Não receber outro benefício, por exemplo, seguro-desemprego;
  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
  • Ter renda per capita familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.

Requisitos do BPC em casos de deficiência

  • Ter qualquer idade;
  • Ter inscrição no CadÚnico;
  • Não receber outro benefício;
  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Ter comprovação de não poder participar de atividades de natureza mental, física, intelectual e sensorial por, no mínimo, 2 anos;
  • Ter renda per capita familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.

Glaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.