A falta da perícia médica é uma das principais razões pelas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cancelar algum benefício, especialmente se tratando de benefícios por incapacidade. Mas antes do cancelamento, o segurado da autarquia tem a chance de regularizar a situação, é quando ela cai no pente fino do INSS.
Embora pareça ser uma situação negativa, o pente fino do INSS nada mais é do que um alerta para que o segurado revise todas as informações fornecidas ao órgão e as mantenha em dia antes de tomar medidas mais drásticas.
No total, mais de 85 mil segurados que recebem o auxílio-doença têm até esta sexta-feira, 19, para agendar a perícia médica.
Este número faz parte dos 95.588 segurados da autarquia que caíram no pente fino do INSS, mas apenas um saldo de 7.288 se salvaram na avaliação. Enquanto isso, somente 520 brasileiros já providenciaram o agendamento da perícia médica em uma das agências espalhadas por todo o país. Quem não agendar o atendimento até amanhã, terão os benefícios suspensos.
Em nota, o INSS informou que, “o segurado que está em benefício por incapacidade há mais de seis meses, mas não recebeu a carta e tem dúvidas se foi convocado, pode conferir se seu nome consta no site: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-convocacao-347888278 ou entrar em contato com a Central 135″.
Pente fino do INSS
O pente fino do INSS é uma ação realizada periodicamente com o objetivo de verificar se os segurados da autarquia continuam cumprimento os requisitos de elegibilidade vinculados à concessão de cada benefício, seja ele a caráter temporário ou permanente.
Ainda assim, o foco costuma ser os benefícios por incapacidade, como o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A decisão por focar o procedimento nos benefícios por incapacidade foi tomada, pois, ao mesmo tempo em que são os mais difíceis de conseguir, são os mais utilizados em fraudes por pessoas que desejam obter algum recurso financeiro sem trabalhar.
Em casos extremos, o crime é cometido por organizações criminosas que clonam os dados de cidadãos comuns para receber a quantia.
Por outro lado, estão isentos do pente fino do INSS:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
- Segurados que recebem Benefício por Incapacidade há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos, caso este que o prazo de revisão de benefício já se esgotou.
Perícia médica
A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para os segurados da autarquia que recebem benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente.
A exigência está vinculada à necessidade de comprovar a existência da doença ou acidente alegados e que tenham provocado a incapacidade de exercer as atividades laborais, total ou parcialmente.
A perícia é uma exigência vinculada à concessão destes benefícios:
- Auxílio doença previdenciário;
- Auxílio doença acidentário;
- Auxílio acidente;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Agendamento da perícia médica
O INSS estabeleceu duas maneiras para que o segurado possa agendar o atendimento da perícia médica. Uma delas é pelo portal Meu INSS e a outra pela Central de Atendimento 135. Veja o passo a passo a seguir!
Meu INSS
O Meu INSS é a plataforma criada pela autarquia onde todos os serviços foram concentrados para que sejam realizados virtualmente, retirando a obrigatoriedade de resolver a demanda exclusivamente no formato presencial. Para agendar a perícia médica do INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS, basta:
- Acessar a página do Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
- Fazer o login e vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu do lado esquerdo;
- Clicar em “Agendar Novo”;
- Acompanhar o pedido em “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”;
- Comparecer na data marcada para a perícia médica.
Central de Atendimento 135
Para quem tem dificuldades de acessar plataformas online, existe a possibilidade de ligar na central telefônica pelo número 135. Por ela, o segurado deve, primeiro, escolher para qual desses benefícios ele deseja atendimento:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.
Depois, basta informar que o motivo da ligação é um agendamento e escolher o local, data e hora do procedimento.
