Adotar um cãozinho em situação de vulnerabilidade, os chamados cães de rua, pode trazer benefício ao cidadão que praticou a boa ação. Os contribuintes de Quinta do Sol, estado do Paraná, poderão reduzir pela metade o pagamento do IPTU 2020 comprovando a adoção consciente.
A prefeitura de Quinta do Sol (PR) é a responsável pelo benefício. A ação faz parte do Programa de Resgate de Cães de Rua. De acordo com a prefeitura, o objetivo é incentivar a adoção de cães de rua na cidade. Ao realizar o feito, o proprietário do imóvel recebe uma redução de até 50% sobre o IPTU.
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A novidade já é válida a partir deste ano. A porcentagem do benefício é definida de acordo com o porte do animal adotado. Sendo assim, 50% para cães de grande porte, 40% para médio porte e 30% para pequeno porte.
As regras do programa detalham que o cidadão que fizer a adoção terá acompanhamento de profissionais da cidade para garantir que o animal esteja sendo realmente bem tratado e faça garantir a efetividade do benefício aplicado.
Para cadastrar seu IPTU 2020 e conseguir a redução no valor, será preciso procurar a secretaria da Fazenda do município indo diretamente na Prefeitura. Outras informações sobre o tributo estão no site oficial do governo do município.
Isenção no IPTU 2020 visando a integridade do meio ambiente
Ainda há opção de isenção para proprietários de imóveis que tenham áreas verdes preservadas. O benefício da isenção é dado pela prefeitura da capital mineira, em Belo Horizonte, desde 1993.
A lei abrange espaços que possuam condições naturais primitivas ou semi primitivas, além de alguma preservação de fauna ou flora nativas. Este espaço é classificado como “Reservas Particulares Ecológicas (RPE)”, e tem esse título definido por órgão responsável da cidade.
Neste caso, para receber a isenção é necessário solicitar avaliação da prefeitura para que um técnico ambiental reconheça o “valor ecológico” da propriedade.
Ainda há outros pontos que precisam ser definidos, a exemplo de que o dono do imóvel precisa manter a área preservada para continuar com o abono da taxa.
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Em 2017, a cidade contava com 11 RPEs legalmente instituídas, no qual corresponde a 291 mil m² em termos de áreas protegidas. As informações são de um levantamento publicado pela prefeitura.
Ainda é oferecido o benefício da isenção do IPTU para para ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Para obter, é necessário que o interessado comprove a participação na operação bélica e tenha o imóvel no seu nome. Além de BH, as cidades de Fortaleza (CE) e Maceió (AL) também disponibilizam essa isenção.
