As últimas semanas têm sido de embate entre os governadores estaduais e o presidente Jair Bolsonaro. Mesmo com uma baixa por parte das refinarias, o preço do combustível continua pesando no bolso dos brasileiros e segundo o presidenciável a responsabilidade é dos gestores regionais que não aceitam a redução do ICMS.
Trata-se do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, exigido em cima da gasolina e do diesel.
Em seu twitter, no último domingo (9), Bolsonaro afirmou que o valor não está ainda menor por culpa dos governadores que estão rejeitando seu pedido de redução.
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O presidente alega que é um posicionamento egoísta e não calculado, tendo em vista que a Petrobras vem diminuindo suas taxações.
Após a publicação de redução da PB, um grupo de 23 governadores enviou uma carta ao presidente, solicitando que ele abrisse mão das receitas de impostos federais como PIS, Cofins e Cide exigidos sobre os combustíveis. Bolsonaro até chegou a dizer que iria zerar os tributos, mas não levou a decisão adiante.
Sob esse cenário de instabilidade, os consumidores seguem sem sentir a diminuição por parte das refinarias, uma vez em que 44% do valor da gasolina e do diesel é definido a partir da aplicação dos impostos.
Opinião de especialista sobre o preço do combustível
Economista, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, defende que Bolsonaro está certo em afirmar que o preço final dos produtos não vêm sendo reduzido por causa das tributações estaduais, que equivalem a 30%.
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“Eu acho que essa discussão foi boa porque trouxe o tema à tona em um momento em que está se discutindo também a reforma tributária. Hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas (que devem ter altos tributos mesmos e só usa quem quer”.
Pires alegou que dificilmente a união irá zerar todo o imposto. Ele relembra que a taxação é permitida graças a Constituição de 88, mas é necessário reajustes ficais para que ela funcione de forma mais eficaz.
“Os gestores não souberam fazer política para reduzir o custo da máquina. Então, o dinheiro mal gasto é cobrado da população, que paga mais imposto. Sempre que as finanças estão ruins, aumenta-se o imposto porque é muito mais fácil gastar o dinheiro da população do que apertar as contas”, critica.
