Preço do combustível: Bolsonaro é pressionado a isentar impostos

Modificações dos impostos aplicados ao valor do combustível transforma-se em discussão política. Nessa semana, um grupo de 23 governadores enviou uma carta para o presidente Jair Bolsonaro, solicitando que ele abra mão de receitas de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O pedido foi feito logo após o posicionamento do presidenciável que criticou o grupo por representar a redução recente no preço do combustível (gasolina e diesel) nas refinarias da Petrobras.

Preço do combustível: Bolsonaro é pressionado a isentar impostos (Imagem: Reprodução - Google)
Preço do combustível: Bolsonaro é pressionado a isentar impostos (Imagem: Reprodução – Google)

Segundo Bolsonaro, “como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.

O documento como resposta apresentou a assinatura dos parlamentares de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros estados do Sul, Sudeste e Nordeste.

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Na carta, os gestores afirmaram ter interesse em viabilizar a redução do preço do combustível aos consumidores. Porém, defenderam que a proposta deve ser decidida por meio dos fóruns institucionais adequados, propondo estudos técnicos apropriados.

Como solução, os governadores propuseram-se a levantar mais debates que tenham como finalidade encontrar formas plausíveis economicamente para poder estruturar a reforma tributária. Segundo eles, “o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos”.

O texto ainda defende que, como exige a Constituição, a reforma não pode ser discutida apenas em esfera federal, sendo necessário haver uma participação dos demais representantes estaduais que podem e devem intervir quando acharem necessário.

Segundo os mandatários, o governo deve “abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.”

Após o pronunciamento de Bolsonaro, os secretários da fazenda, durante uma reunião no Comsefaz, já haviam se posicionado contra a reforma e demais alterações no ICMS.

O texto alega que a alta de preços dos combustíveis não deve ser associada a política tributária, tendo em vista que o imposto não sofreu aumento nessa área.

“Devemos lembrar que, com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis, os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos, ou seja, cada distribuidora e cada posto de combustíveis tem autonomia para fixar o valor de venda que desejar. Pelo atual arcabouço jurídico, o Estado (em sentido amplo) não tem poder para definir ou regular o preço de venda dos combustíveis”, diz a nota.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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