Desde agosto deste ano, o INSS está convocando beneficiários para o pente fino. A inciativa visa verificar o pagamento de benefícios que estão com a perícia médica e a documentação desatualizada há mais de seis meses. Diante disso, estão na mira o Auxílio doença, o BPC e a aposentadoria por invalidez.
De acordo com o INSS, o pente fino irá convocar até o fim deste ano mais de 170 mil beneficiários, com suspeitas de irregularidades. Mesmo se tratando de uma verificação de dados, o foco são os benefícios por incapacidade temporária, conhecido como Auxílio doença, o BPC e a aposentadoria por invalidez.
De acordo com o instituto, as convocações são para benefícios pagos em que a pericia médica e/ou a documentação está desatualizada há mais de seis meses. É importante lembrar que, devido a pandemia, o pente fino ficou suspenso por diversos meses.
As convocações iniciaram no mês de agosto, sendo que até o momento, mais de 95 mil segurados foram notificados. Com isso, esses precisam agendar a perícia médica do INSS ou enviar as documentações solicitadas para não terem o pagamento suspenso.
Após o recebimento da convocação do pente fino do INSS, o segurado tem até 60 dias para fazer o que foi solicitado. No caso de perícia médica, basta fazer o agendamento para o atendimento, já que a espera é de mais de um mês.
A partir da próxima sexta-feira (19), o INSS começará a realizar cortes dos benefícios que não atenderam ao pente fino. De acordo com o órgão, cerca de 85 mil segurados devem regularizar os cadastros.
O maior quantitativo de convocações é de beneficiários do Auxílio doença. As notificações estão acontecendo por meio de carta, mensagens de texto (pelo número 280-41) ou pelo aplicativo Meu INSS.
Agendar perícia médica no Meu INSS
Para realizar a perícia é necessário, primeiramente, realizar o agendamento pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. A Central Telefônica funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Veja como agendar na plataforma digital:
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha o benefício;
- Confira os dados de contatos;
- Escolha a agência do INSS, data e horário.
Agendar perícia médica na Central 135
Ao ligar escolha para qual benefício deseja atendimento: Auxílio acidente; Auxílio doença; BPC; Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente); Pessoas com deficiência que pretendem receber Pensão por Morte.
Após isso, basta informar que a ligação é para o agendamento de perícia e escolher o local, data e hora do procedimento. No dia da perícia médica e que o segurado apresente a seguinte documentação:
- Documento de identidade e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
- Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
Documentos para o pente fino do INSS
Parte dos segurados está sendo convocados para a apresentação de algum documento que está desatualizado. Sendo assim, esse servirá para comprovar o direito de recebimento do benefício. Veja abaixo os documentos exigidos:
- Documentos de identificação pessoal;
- Comprovante de renda e residência;
- Meios de contato;
- Atestados e laudos médicos;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Exames de imagem;
- Prontuários médicos;
- Comprovantes de internação hospitalar;
- Ficha de evolução clínica;
- Receitas médicas com prescrição de uso de medicamentos;
- Bula dos medicamentos que contenham advertência de possíveis efeitos colaterais.
Está fora do pente fino do INSS
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.
