Auxílio doença, BPC e outros benefícios do INSS que estão na mira do pente fino

Pontos-chave
  • Desde agosto deste ano, o INSS está convocando beneficiários para o pente fino;
  • A inciativa visa verificar o pagamento de benefícios que estão com a pericia médica e a documentação desatualizada há mais de seis meses;
  • Diante disso, estão na mira o Auxílio doença, o BPC e a aposentadoria por invalidez;

Desde agosto deste ano, o INSS está convocando beneficiários para o pente fino. A inciativa visa verificar o pagamento de benefícios que estão com a perícia médica e a documentação desatualizada há mais de seis meses. Diante disso, estão na mira o Auxílio doença, o BPC e a aposentadoria por invalidez.

Auxílio doença, BPC e outros benefícios do INSS que estão na mira do pente fino
Auxílio doença, BPC e outros benefícios do INSS que estão na mira do pente fino (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

De acordo com o INSS, o pente fino irá convocar até o fim deste ano mais de 170 mil beneficiários, com suspeitas de irregularidades. Mesmo se tratando de uma verificação de dados, o foco são os benefícios por incapacidade temporária, conhecido como Auxílio doença, o BPC e a aposentadoria por invalidez.

De acordo com o instituto, as convocações são para benefícios pagos em que a pericia médica e/ou a documentação está desatualizada há mais de seis meses. É importante lembrar que, devido a pandemia, o pente fino ficou suspenso por diversos meses.

As convocações iniciaram no mês de agosto, sendo que até o momento, mais de 95 mil segurados foram notificados. Com isso, esses precisam agendar a perícia médica do INSS ou enviar as documentações solicitadas para não terem o pagamento suspenso.

Após o recebimento da convocação do pente fino do INSS, o segurado tem até 60 dias para fazer o que foi solicitado. No caso de perícia médica, basta fazer o agendamento para o atendimento, já que a espera é de mais de um mês.

A partir da próxima sexta-feira (19), o INSS começará a realizar cortes dos benefícios que não atenderam ao pente fino. De acordo com o órgão, cerca de 85 mil segurados devem regularizar os cadastros.

O maior quantitativo de convocações é de beneficiários do Auxílio doença. As notificações estão acontecendo por meio de carta, mensagens de texto (pelo número 280-41) ou pelo aplicativo Meu INSS.

Agendar perícia médica no Meu INSS

Para realizar a perícia é necessário, primeiramente, realizar o agendamento pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. A Central Telefônica funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Veja como agendar na plataforma digital:

  • Acesse o site Meu INSS;
  • Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
  • Escolha o benefício;
  • Confira os dados de contatos;
  • Escolha a agência do INSS, data e horário.

Agendar perícia médica na Central 135

Ao ligar escolha para qual benefício deseja atendimento: Auxílio acidente; Auxílio doença; BPC; Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente); Pessoas com deficiência que pretendem receber Pensão por Morte.

Auxílio doença, BPC e outros benefícios do INSS que estão na mira do pente fino
Auxílio doença, BPC e outros benefícios do INSS que estão na mira do pente fino (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Após isso, basta informar que a ligação é para o agendamento de perícia e escolher o local, data e hora do procedimento. No dia da perícia médica e que o segurado apresente a seguinte documentação:

  • Documento de identidade e o CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
  • Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
  • ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
  • Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
  • Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.

Documentos para o pente fino do INSS

Parte dos segurados está sendo convocados para a apresentação de algum documento que está desatualizado. Sendo assim, esse servirá para comprovar o direito de recebimento do benefício. Veja abaixo os documentos exigidos:

  • Documentos de identificação pessoal;
  • Comprovante de renda e residência;
  • Meios de contato;
  • Atestados e laudos médicos;
  • Atestado de Saúde Ocupacional;
  • Exames de imagem;
  • Prontuários médicos;
  • Comprovantes de internação hospitalar;
  • Ficha de evolução clínica;
  • Receitas médicas com prescrição de uso de medicamentos;
  • Bula dos medicamentos que contenham advertência de possíveis efeitos colaterais.

Está fora do pente fino do INSS

  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
  • Portadores de HIV/AIDS;
  • Segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.