INSS determina prazo para a renovação das perícias médicas. Os segurados que foram notificados pelo pente fino da previdência federal devem ficar atentos. A marcação de suas avaliações médicas deve ser feita até esta quinta-feira (11). O procedimento está disponível pela internet e telefone.
A pericia médica do INSS nada mais é do que uma avaliação médica onde o órgão atesta a incapacidade do cidadão de exercer sua atividade de trabalho por uma doença ou qualquer outro problema de saúde.
Ela é obrigatória na concessão dos benefícios por invalidez que vem passando por uma vistoria intensa.
Como agendar a Perícia médica do Meu INSS?
- Acesse a Página do Meu INSS (internet ou App);
- Após o Login vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu esquerdo;
- Clique em “Agendar Novo”;
- Acompanhe o pedido em “Resultado de requerimento/Benefício por incapacidade”;
- Compareça na data marcada.
Como agendar pelo telefone?
O segurado pode ligar no número 135, de segunda à sábado das 7 horas às 22 horas. A ligação é gratuita. Basta informar seu endereço e a atende informar o dia e horário mais próximo para a realização de seus exames.
Documentos exigidos no ato da perícia
- O ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- uma carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- um atestado médico em que esteja descrito o quadro clínico, diagnóstico e tratamentos, com assinatura, carimbo e endereço do profissional que o elaborou;
- exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
Quem faz a perícia médica do INSS
- Médico assistente – é quem faz o primeiro atendimento. Responsável por fazer o diagnóstico, determina as intervenções e concede o atestado de afastamento.
- Médico do trabalho – ele é o profissional indicado pela empresa empregadora para diagnosticar alguma lesão ou doença no empregado.
- Médico perito – esse profissional é quem trabalha para o INSS, responsável por analisar a concessão do benefício de afastamento por incapacidade.
Lista dos benefícios que exigem a perícia médica
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença(benefício por incapacidade temporária);
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Aposentadoria por invalidez(benefício por incapacidade permanente);
- Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.
O que a perícia médica busca comprovar?
- a incapacidade temporária, sendo concedido o auxílio-doença e demais benefícios por invalidez;
- a incapacidade total e permanente, sendo concedida a aposentadoria invalidez;
- capacidade do trabalhador para retornar ao trabalho.
Detalhes sobre o pente fino do INSS
O procedimento vem sendo realizado há meses e tem como finalidade reduzir o número de fraudes na folha orçamentária do INSS. Por meio dele, o órgão fiscaliza individualmente o cadastro de cada segurado de modo que convoque aqueles com erros para a justificativa e resolução de tais questões.
Quem cair na malha fina recebe uma notificação por SMS e também uma carta em seu endereço. A partir do momento da intimação, o cidadão tem em torno de 30 dias para resolver suas pendencias previdenciárias.
De modo geral, cai na malha fina o segurado que estiver com algum documento em falta ou que tenha atrasado a realização de sua perícia. É importante ressaltar que alguns benefícios requerem a renovação da avaliação médica para manter a concessão do salário.
O cidadão que receber a notificação e não buscar o INSS para regularizar seu cadastro terá o abono suspenso. A convocação implica no não pagamento do salário e a possibilidade de uma nova solicitação e aceitação, por parte da previdência, se torna ainda mais difícil.
Lista de doenças que asseguram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez:
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Nefropatia grave;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
- Esclerose múltipla;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget);
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);
- Cardiopatia grave;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
