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RJ sanciona lei que isenta ICMS do botijão de gás e pode diminuir valor

Eduarda Andrade
Eduarda Andrade em 4 de novembro de 2021, às 10:52

Botijão de gás deve ficar mais barato no Rio de Janeiro. Nessa semana, o governador Claudio Castro (PSC), sancionou o projeto de lei que irá isentar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o botijão de gás residencial, de 13 kg. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado com validade para os próximos dias.

RJ sanciona lei que isenta ICMS do botijão de gás e pode diminuir valor (Imagem: FDR)
RJ sanciona lei que isenta ICMS do botijão de gás e pode diminuir valor (Imagem: FDR)

Na atual crise econômica, a população vem se desdobrando para custear um botijão de gás. Diante desse cenário, o governo no Rio de Janeiro encerrou as tarifas do ICMS no produto para baratear seu valor. Com isso, esperasse que a comercialização fique mais amena e positiva para os cariocas.

Detalhes da medida de isenção tributária

O texto foi aprovado por Claudio Castro na última sexta-feira (29), mas só foi publicado nessa quarta-feira (03) devido ao feriadão de finados. No entanto, a isenção só passará a valer depois que for realizado um convênio do governo fluminense com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a apresentação de um estudo de impacto financeiro-orçamentário da medida — ou seja: a lei precisa ser regulamentada.

O texto foi proposto pelo PL (Projeto de Lei) assinado pelo deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), aprovado no início de outubro pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Para justificar a medida ele afirma que a alta no preço dos botijões vem pesando no orçamento das famílias mais vulneráveis que estão sem condições de fazer a manutenção de suas casas.

“O gás de cozinha é um produto de necessidade básica, e, por isso deve ter sua tributação reduzida”, pontuou.

Venda do botijão de gás no RJ

Atualmente, o preço médio do botijão de gás na capital do estado fica em torno de R$ 92, segundo dados do fim de outubro da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Há outros municípios, no entanto, que a comercialização está acima de R$ 105.

O cenário de encarecimento é uma realidade não só no estado do Rio de Janeiro como em todo o país. Existem locais em que uma família precisa desembolsar em torno de R$ 120 para ter acesso a um botijão de 13kg.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.