Ao contrário do que muitos pensam, a alta dos preços não tem passado despercebida pelo Governo Federal. Motivo pelo qual tem se empenhado para a oferta de um auxílio gás, como uma maneira de amparar, pelo menos, em uma das despesas que tiveram um aumento expressivo para as famílias brasileiras.
Os trâmites legais devem seguir pelos próximos 60 dias após a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o tema na Câmara dos Deputados. Agora, basta aguarda pela apreciação no Senado Federal, e então, a sanção presidencial. A estimativa é para que a oferta do auxílio gás tenha um impacto anual de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Logo que todas as esferas aprovarem o texto, o Ministério da Cidadania terá o prazo de dois meses para regularizar todos os critérios de viabilização do auxílio gás.
É o caso dos requisitos para seleção de famílias beneficiárias e concessão, periodicidade do benefício, método de pagamento, entre outros pontos a serem acertados.
O projeto de lei do auxílio gás foi elaborado pelo deputado Carlos Zarattini, e tem como propósito custear o gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa denominado de Gás Social tem o intuito de pagar, pelo menos, 50% do valor cobrado pelo produto.
Dados recentes apresentados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), indicam que o preço médio cobrado pelo produto gira em torno de R$98,70.
De acordo com o Ministério da Economia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, deve abrir um espaço em torno de R$ 4 bilhões para custear o benefício. Ainda assim, o Palácio do Planalto precisará da ajuda da Petrobras para efetuar o pagamento do benefício.
No entanto, vale ressaltar que a estatal já tem se empenhado na oferta de um auxílio gás, provavelmente, para famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família.
Quem vai receber o auxílio gás
De toda forma, os critérios de elegibilidade entre a iniciativa federal e da estatal parecem ser semelhantes. Os interessados em receber o auxílio gás devem:
- Estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Apresentar renda mensal per capita de até meio salário mínimo, R$ 550;
- Possuir na composição familiar, pessoas idosas ou com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ao que tudo indica, o auxílio gás no âmbito federal deve ser disponibilizado por meio de transferência de renda, em outras palavras, via cartão eletrônico ou outro meio semelhante.
Lembrando que, perante a lei, as parcelas do benefício não podem ultrapassar o período máximo de dois meses. Diante desse entendimento, o recurso deve ser pago aos beneficiários bimestralmente.
Um levantamento feito pela ANP identificou que, em pelo menos, 16 estados brasileiros, o preço médio cobrado pelo botijão de gás de 13 kg gira em torno de R$ 100. Essa quantia representa 10% do salário mínimo vigente, que é de R$ 1.100.
Somente em 2021, a alta notada foi de 30%. No final de 2020 cobrava-se R$ 75,29 contra R$ 96,89 até a segunda quinzena do mês de setembro. Ou seja, uma alta cinco vezes maior que a inflação acumulada em 5,67%.
