Na última terça-feira (19), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Auxílio gás. O programa tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. Agora o texto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
O Auxílio gás está avançando no Congresso Nacional, sendo aprovado nesta semana no Senado Federal. Caso seja sancionado, o programa irá pagar, a cada dois meses, um benefício no valor correspondente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás 13 kg.
Atualmente, o item está sendo vendido, em média, por R$ 100. Porém, em alguns estados brasileiros o preço já chega a R$ 135. Diante disso, faz-se necessário a ajuda financeira para a compra do produto indispensável para o preparo dos alimentos. A previsão é que o Auxílio gás tenha a duração de 5 anos
Quem terá direito ao Auxílio gás?
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim como funciona no Bolsa Família, o pagamento do benefício será feito, preferencialmente, à mulher chefe de família. Para o pagamento do benefício poderá ser usada a estrutura do Bolsa Família ou de programa que vier a substituí-lo (Auxílio Brasil).
CadÚnico
O CadÚnico é uma ferramenta do governo para identificar as famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. As inscrições são realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
O cadastro é efetuado com um representante da família, maior de 16 anos, e que resida no mesmo domicílio. É recomendado que o representante seja uma mulher que possua CPF ou Título de Eleitor.
O cadastro deve ser atualizado todos os anos ou caso haja alguma mudança, como mudança de endereço, divórcio, óbito ou nascimento. Para isso, basta o responsável familiar comparecer ao CRAS e realizar a atualização dos dados. Veja abaixo os documentos necessários para a inscrição:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).
As famílias indígenas e quilombolas, que não possuam qualquer um dos documentos de identificação mencionados acima, poderão apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Como será financiado o Auxílio gás?
- Dividendos pagos pela Petrobras à União;
- Bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- Parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- Receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- Outros recursos previstos no Orçamento da União.
A previsão é que o novo programa gere uma despesa anual de cerca de R$ 4 bilhões. Ainda não foi definido quanto o programa passará a vigorar, mas é esperado que aconteça ainda neste ano.
Preço do gás de cozinha
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o botijão de gás de cozinha de 13kg teve um aumento de 30%, desde o início de 2021. Atualmente, a média nacional é de R$ 98,70, porém, há municípios que o item já chega a R$ 135, como ocorre na região Centro-Oeste.
No final do ano passado era possível comprar o botijão de 13 kg por, em média, R$ 75, segundo a ANP. Diante disso, o aumento é cinco vezes maior que a inflação acumulada no respectivo período, que foi de 5,67%.
As causas que levaram ao aumento do item são o aumento no preço dos barris de petróleo no mercado internacional e a comercialização do produto em dólar. Além disso, as distribuidoras fizeram reajustes significados, a fim de bancar as despesas necessárias para a venda.
