Esta tem sido uma semana cheia de novidades para o Auxílio Brasil. O substituto do Bolsa Família aguarda há meses por uma conclusão e, após diversas proposições frequentemente rejeitadas, voltou-se ao ponto inicial.
Bolsonaro e sua equipe voltaram a afirmar um Auxílio Brasil com parcelas no valor de R$ 400, bem como a ampliação no número de beneficiários, de 14,6 milhões para 17 milhões de famílias.
No entanto, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende que o Governo Federal deveria pagar R$ 600 e não R$ 400 no futuro programa.
Vale lembrar que o tradicional e original Bolsa Família foi criado por Lula no ano de 2004 com o valor médio de R$ 189 mensais. Segundo o UOL, a declaração de Lula foi feita durante uma entrevista concedida à Rádio A Tarde de Salvador. Na ocasião, Lula disse que o Auxílio Brasil de R$ 400 até o final de 2022 é inaceitável.
“Penso que faz mais de 5 meses que o PT pediu um auxílio de R$ 600. Aliás, o PT pediu e mandou uma proposta para a Câmara dos Deputados de um novo Bolsa Família de R$ 600. O que queremos é que o Bolsonaro dê um auxílio emergencial de R$ 600. ‘Ah, ele vai tirar proveito disso’, é problema dele”, ponderou Lula.
Lula foi questionado sobre o receio de Bolsonaro se aproveitar dessas medidas para para a reeleição em 2022, tendo em vista que a própria equipe do chefe do Executivo Federal já declarou que o programa tem sido utilizado como uma estratégia política para o próximo pleito eleitoral.
Em resposta, Lula disse que os propósitos de Bolsonaro não fazem diferença se o povo realmente for beneficiado e com uma quantia justa, a de R$ 600.
Na oportunidade, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), relator da Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o Auxílio Brasil, o Governo Federal pretende manter o benefício no valor de R$ 400, pelo menos, até o final de 2022.
Embora ele realmente acredite que a proposta possui conotações eleitorais, nenhuma outra sugestão de aumento no valor do recurso deve ser aprovada por hora.
Qual é a proposta do Auxílio Brasil?
No geral, o Auxílio Brasil não foge muito do propósito do tradicional Bolsa Família, que é o de fomentar a educação, a segurança alimentar, a prática esportiva e a inserção no mercado de trabalho. Para isso, foi criada uma lista de benefícios complementares que pagarão uma quantia simbólica somada ao valor original da mensalidade de acordo com o perfil de cada beneficiário. Veja:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Quem terá direito a receber o Auxílio Brasil
Terão direito ao Auxílio Brasil, os grupos familiares em situação de extrema pobreza que apresentarem uma renda mensal per capita de até R$ 89, bem como as famílias em situação de pobreza com renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178. Além disso, um dos principais critérios é estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
