Auxílio gás avança! Projeto é aceito no Senado e volta para aprovação na Câmara

Pontos-chave
  • Na última terça-feira (19), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Auxílio gás;
  • O programa tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha;
  • O programa irá pagar, a cada dois meses, um benefício no valor correspondente a 50% do botijão;

Na última terça-feira (19), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Auxílio gás. O programa tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. Agora o texto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

Auxílio gás avança! Projeto é aceito no Senado e volta para aprovação na Câmara
Auxílio gás avança! Projeto é aceito no Senado e volta para aprovação na Câmara (Imagem: montagem/FDR)

O Auxílio gás está avançando no Congresso Nacional, sendo aprovado nesta semana no Senado Federal. Caso seja sancionado, o programa irá pagar, a cada dois meses, um benefício no valor correspondente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás 13 kg.

Atualmente, o item está sendo vendido, em média, por R$ 100. Porém, em alguns estados brasileiros o preço já chega a R$ 135. Diante disso, faz-se necessário a ajuda financeira para a compra do produto indispensável para o preparo dos alimentos. A previsão é que o Auxílio gás tenha a duração de 5 anos

Quem terá direito ao Auxílio gás?

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
  • Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assim como funciona no Bolsa Família, o pagamento do benefício será feito, preferencialmente, à mulher chefe de família. Para o pagamento do benefício poderá ser usada a estrutura do Bolsa Família ou de programa que vier a substituí-lo (Auxílio Brasil).

CadÚnico

O CadÚnico é uma ferramenta do governo para identificar as famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. As inscrições são realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

O cadastro é efetuado com um representante da família, maior de 16 anos, e que resida no mesmo domicílio. É recomendado que o representante seja uma mulher que possua CPF ou Título de Eleitor.

O cadastro deve ser atualizado todos os anos ou caso haja alguma mudança, como mudança de endereço, divórcio, óbito ou nascimento. Para isso, basta o responsável familiar comparecer ao CRAS e realizar a atualização dos dados. Veja abaixo os documentos necessários para a inscrição:

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).

As famílias indígenas e quilombolas, que não possuam qualquer um dos documentos de identificação mencionados acima, poderão apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

Como será financiado o Auxílio gás?

  • Dividendos pagos pela Petrobras à União;
  • Bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
  • Parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
  • Receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
  • Outros recursos previstos no Orçamento da União.

A previsão é que o novo programa gere uma despesa anual de cerca de R$ 4 bilhões. Ainda não foi definido quanto o programa passará a vigorar, mas é esperado que aconteça ainda neste ano.

Preço do gás de cozinha

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o botijão de gás de cozinha de 13kg teve um aumento de 30%, desde o início de 2021. Atualmente, a média nacional é de R$ 98,70, porém, há municípios que o item já chega a R$ 135, como ocorre na região Centro-Oeste.

No final do ano passado era possível comprar o botijão de 13 kg por, em média, R$ 75, segundo a ANP. Diante disso, o aumento é cinco vezes maior que a inflação acumulada no respectivo período, que foi de 5,67%.

As causas que levaram ao aumento do item são o aumento no preço dos barris de petróleo no mercado internacional e a comercialização do produto em dólar. Além disso, as distribuidoras fizeram reajustes significados, a fim de bancar as despesas necessárias para a venda.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.