Moradores da Rondônia ganham novo benefício social. Nessa semana, o governo do estado informou que estará consolidando o auxílio alimentação para os trabalhadores rurais. O Projeto de Lei nº 1376/2021 já foi aprovado nas instâncias públicas e validado pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RO).
A aprovação de benefícios sociais assistenciais têm sido algo cada vez mais recorrente na agenda dos governos estaduais. Com a pandemia do novo coronavírus, viu-se uma necessidade de ofertar políticas públicas para a população de baixa renda. Em Rondônia, a população acaba de ganhar um auxílio alimentação.
Detalhes do auxílio alimentação estadual de RO
O programa será destinado especificamente para os trabalhadores rurais que estão vinculados a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RO). Sua implementação ocorrerá a partir de janeiro de 2022, integrada a pasta de benefícios trabalhistas da região.
Diretor-presidente da Emater, Luciano Brandão, explicou as motivações do projeto: “os servidores da entidade tinham apenas do auxílio-saúde, diferente de outras secretarias e autarquias do Estado que já têm esse direito atendido. Por isso a entidade vinha pleiteando, junto ao governo do estado desde 2019, a implantação dos auxílios alimentação e transporte para os servidores lotados na Emater. Agora em 2021 conseguimos recursos orçamentários para implantar efetivamente o auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para os servidores lotados na Emater, pois os cedidos não devem receber esse auxílio”, ressaltou.
Ainda segundo ele, a aprovação do auxílio alimentação só foi concedida devido a um acordo firmado com o governador Marcos Rocha, em 2019. Na época, foi entregue, por meio da Instrução Normativa n° 005/2019, o Plano de Demissão de Comum Acordo.
Onde foram desligados um total de 58 (cinquenta e oito) funcionários, gerando uma redução de despesa no valor de R$ 5.229.350,25 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).
Com o valor desses recursos é que o governo de Rondônia irá custear o auxílio alimentação. Até o momento não foram publicadas as regras de concessão, formas de pagamento, valores e demais detalhes do projeto.
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