Projeto em Rondônia cria auxílio alimentação para trabalhadores rurais

Moradores da Rondônia ganham novo benefício social. Nessa semana, o governo do estado informou que estará consolidando o auxílio alimentação para os trabalhadores rurais. O Projeto de Lei nº 1376/2021 já foi aprovado nas instâncias públicas e validado pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RO).

Projeto em Rondônia cria auxílio alimentação para trabalhadores rurais (Imagem: Reprodução/Azulis)
Projeto em Rondônia cria auxílio alimentação para trabalhadores rurais (Imagem: Reprodução/Azulis)

A aprovação de benefícios sociais assistenciais têm sido algo cada vez mais recorrente na agenda dos governos estaduais. Com a pandemia do novo coronavírus, viu-se uma necessidade de ofertar políticas públicas para a população de baixa renda. Em Rondônia, a população acaba de ganhar um auxílio alimentação.

Detalhes do auxílio alimentação estadual de RO

O programa será destinado especificamente para os trabalhadores rurais que estão vinculados a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RO). Sua implementação ocorrerá a partir de janeiro de 2022, integrada a pasta de benefícios trabalhistas da região.

Diretor-presidente da Emater, Luciano Brandão, explicou as motivações do projeto: “os servidores da entidade tinham apenas do auxílio-saúde, diferente de outras secretarias e autarquias do Estado que já têm esse direito atendido. Por isso a entidade vinha pleiteando, junto ao governo do estado desde 2019, a implantação dos auxílios alimentação e transporte para os servidores lotados na Emater. Agora em 2021 conseguimos recursos orçamentários para implantar efetivamente o auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para os servidores lotados na Emater, pois os cedidos não devem receber esse auxílio”, ressaltou.

Ainda segundo ele, a aprovação do auxílio alimentação só foi concedida devido a um acordo firmado com o governador Marcos Rocha, em 2019. Na época, foi entregue, por meio da Instrução Normativa n° 005/2019, o Plano de Demissão de Comum Acordo.

Onde foram desligados um total de 58 (cinquenta e oito) funcionários, gerando uma redução de despesa no valor de R$ 5.229.350,25 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Com o valor desses recursos é que o governo de Rondônia irá custear o auxílio alimentação. Até o momento não foram publicadas as regras de concessão, formas de pagamento, valores e demais detalhes do projeto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.