O Bolsa Família foi paralisado em 2020, logo que o auxílio emergencial foi efetivado. Agora, o texto do novo programa de transferência de renda está prestes a ser concluído para ser lançado até dezembro de 2021.
A reestruturação do Bolsa Família já faz parte das promessas de campanha de Bolsonaro, tanto da fase antiga quanto da próxima etapa para a reeleição em 2022.
Mas vale lembrar que o presidente da República já repudiou programas sociais como o próprio BF, principalmente por ter sido criado na gestão petista.
Em certo momento, Bolsonaro tentou dar fim ao Bolsa Família e substituí-lo por um novo programa social que tivesse a cara dele. Foi quando surgiu o Renda Brasil ou Renda Cidadã, embora ambas as propostas tenham sido recusadas pelos políticos que não acreditaram ser sugestões viáveis.
Ainda assim, o presidente tem a intenção de alterar a denominação do Bolsa Família para uma das alternativas mencionadas acima, logo que o novo programa de transferência de renda foi lançado.
Esta é apenas uma das propostas vinculadas ao novo programa. Veja mais a seguir!
Empréstimo no Bolsa Família
O empréstimo do novo Bolsa Família dá a oportunidade aos beneficiários de descontarem as parcelas da dívida diretamente no valor do benefício. Os descontos podem chegar até 30% mediante autorização prévia do beneficiário.
A liberação de uma linha de crédito para o Bolsa Família se trata de uma das novidades sobre o novo formato do programa de transferência de renda, sendo assim ainda não há muitos detalhes a respeito.
Maiores detalhes e critérios de concessão do empréstimo consignado serão definidos posteriormente pelo Ministério da Cidadania.
No que compete às regras para pagamento da dívida, é essencial que esta decisão seja tomada em conjunto com as instituições financeiras interessadas em oferecer o empréstimo consignado do Bolsa Família.
Ressaltando que mesmo se o beneficiário perder o direito ao benefício, ele permanecerá com a responsabilidade de arcar com a dívida.
A proposta tem o objetivo de estimular os inscritos no Bolsa Família a caminharem com as próprias pernas. A crença da equipe econômica é de que o empréstimo obtido por meio do consignado seja utilizado para investir em um empreendimento, capaz de manter a subsistência sem a necessidade de continuar dependendo da bolsa.
Bônus Bolsa Família
O valor original da bolsa é de R$ 189, que deverá ser elevado para uma média de R$ 250 assim que o novo projeto for concluído. Embora Bolsonaro pretenda oferecer R$ 300 mensais, a equipe técnica do Governo Federal já afirmou não ter recursos de arcar com este valor.
O novo valor médio será pago a cerca de 14,7 milhões de beneficiários, apesar da intenção de ampliar o benefício para 17 milhões de famílias. Mediante o ataque de especialista, Bolsonaro explicou que a intenção de aumentar o valor do novo Bolsa Família em até 50% até o fim do ano é justamente para equiparar o poder de compra dos brasileiros.
“Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, afirmou Bolsonaro há alguns dias atrás.
Além de elevar o valor mensal da bolsa, outros abonos também devem ser incluídos, mesmo que sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
Junto a essa proposta esta o projeto de disponibilizar bolsas de mérito escolar, científica e esportiva. Essas bolsas serão liberadas através de premiações para os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família.
Inscrição online
Esta também é uma das propostas do Governo Federal quanto ao novo Bolsa Família. Hoje a inclusão no Bolsa Família ocorre através da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que é feita nos Centros de Assistência Social (CRAS) de cada município.
Portanto, é responsabilidade da administração municipal gerenciar a entrada e saída de novos beneficiários junto ao Governo Federal.
O objetivo é criar um aplicativo próprio para o Bolsa Família. Através da plataforma o cidadão terá acesso a uma série de serviços, que vão desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, liberação do benefício, calendário de pagamento, entre outros.
