O Governo Federal segue empenhado na conclusão do projeto sobre o Bolsa Família “novo e turbinado”, como chamam os técnicos do governo. As propostas que serão implementadas ao programa de transferência de renda que poderá ter um novo nome são várias.
Inclusive, há uma novidade a respeito. O de permitir que os beneficiários do Bolsa Família contratem empréstimos cujas parcelas da dívida poderão ser descontadas diretamente no valor do benefício. A margem de desconto pode chegar até 30%, desde que devidamente autorizado pelo beneficiário.
O Ministério da Cidadania, uma das principais pastas envolvidas na reestruturação do programa, ficará com a responsabilidade de estabelecer os critérios de concessão do empréstimo consignado. Além do que, as regras de pagamento devem ser elaboradas em conjunto com as instituições financeiras.
É importante ressaltar que na particularidade do beneficiário que perder o direito ao Bolsa Família por alguma razão, não ficará isento do empréstimo consignado. O cidadão continuará com a responsabilidade de quitar a dívida feita junto ao banco.
Em justificativa à nova proposta, o Governo Federal alegou que se trata de uma estratégia para estimular os beneficiários a caminharem com as próprias pernas. Isso porque, a equipe técnica acredita que a aquisição dos empréstimos pode servir para investir em empreendimentos que possam assegurar o sustento próprio, e assim, não ser mais dependente da transferência de renda.
O texto da Medida Provisória (MP) também pretende promover uma concorrência entre os empréstimos consignados que já são oferecidos no mercado financeiro. Além de estimular a concorrência e a oportunidade de escolha entre os bancos.
No entanto, sabe-se que a Caixa Econômica Federal (CEF) terá vantagem neste processo em virtude da abertura das contas poupanças sociais digitais gerenciadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Com o objetivo de garantir que o crédito não seja mal utilizado, a Medida Provisória ainda pretende estabelecer condições mínimas de conhecimento financeiro por parte dos beneficiários que desejarem contratar o empréstimo consignado.
Os benefícios serão pagos mensalmente pela respectiva instituição financeira através de vários modelos de contas diferentes.
A reestruturação do novo Bolsa Família faz parte de uma estratégia política para deixar o presidente da República, Jair Bolsonaro, com uma imagem positiva para a reeleição em 2022.
O valor do novo programa de transferência de renda irá girar em torno de R$ 250, além de uma possível mudança de nome para “Renda Cidadã”.
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