Governo do Paraná amplia faixa etária para inclusão de novos trabalhadores no Cartão Futuro. Diante da permanência do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa validou um projeto de lei que permite com que jovens de até 21 anos possam atuar no mercado de trabalho com a contratação por aprendiz. Entenda.
O Cartão Futuro nada mais é do que um programa de fomento a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Inicialmente a candidatura era destinada para aqueles entre 14 e 18 anos, porém o número acaba de ser amplificado até os 21 anos.
A justificativa para tal alteração se deu mediante o atual contexto da covid-19, que vem inviabilizando a contratação de estágios. Além disso, o projeto passará a permitir também que as empresas que não alcançarem a contratação mínima de aprendizes que equivale de 5% a 15% dos seus funcionários, permaneçam inclusas na proposta.
“Essas alterações são fundamentais para a efetividade do programa, tendo em vista que ampliará o número de adesões e o número de aprendizes beneficiados”, diz a mensagem do governador Carlos Massa Ratinho Junior ao presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano.
Detalhes do Cartão Futuro
Pelo Cartão Futuro, o governo do estado espera incluir novos 15 mil contratos de jovens aprendizes no mercado de trabalho. Inicialmente, a parceria vem sendo concedida para microempresas e empresas de pequeno porte, que precisam de apoio nesse período de pandemia,
Somente neste ano, o programa contou com um investimento de R$ 58 milhões, sendo parte significativa concedida por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foi aprovada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O complemento é pago com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
“Este é o maior programa no Brasil para o primeiro emprego do jovem aprendiz, que estimula a continuidade do trabalho e abre oportunidades aos jovens paranaenses neste momento delicado de pandemia”, ressalta o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
Uma vez em que o contrato é efetivado, a empresa tem até 90 dias para validar a inclusão do aprendiz. As empresas contam com uma subvenção de R$ 500,00 por mês, também pelo período de 90 dias.