O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o pagamento do auxílio emergencial 2021 será estendido por dois ou três meses. O Ministro não informou se haverão mudanças no valor das parcelas.
O auxílio emergencial foi criado no ano passado devido ao estado de calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Com isso, o programa tem como objetivo ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em 2020, o governo pagou nove parcelas para mais de 68 milhões de brasileiros. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Essa última só foi paga aos beneficiários que receberam a primeira parcela até junho.
Os depósitos finalizaram em dezembro do ano passado e mesmo enfrentando uma 2ª onda ad Covid-19 o governo decidiu não prorrogar. Após muita pressão por parte dos parlamentares, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu retornar com o auxílio emergencial.
Auxílio emergencial 2021
A nova rodada de pagamentos só foi liberada após a votação e aprovação da PEC Emergencial. O documento permitiu a retomada do programa, mas restringiu os gastos em R$ 44 bilhões. Com isso, foi necessário realizar reajustes no programa para se adequar a essas despesas.
Diante disso, o governo estabeleceu novos critérios de seleção diferentes do ano passado. Em 2020 era beneficiados os trabalhadores informais, autônomos, desempregados, Microempreendedor Individual e beneficiários do Bolsa Família. Com a necessidade de diminuir o número de contemplados os critérios agora são:
- Ser trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.
Dessa maneira, não foi aberto um novo processo de inscrição e, apenas quem recebeu em 2020, pôde participar da nova seleção. Com essas mudanças o programa passou a beneficiar 45,6 milhões de famílias.
Outra mudança foi o valor das parcelas que deixaram de ser igual para todos os beneficiários e passaram a serem variáveis, conforme a composição familiar. Dessa maneira, as pessoas contempladas que moram sozinhas estão recebendo R$ 150.
As famílias compostas por dois ou mais membros recebem R$ 250, sendo essa a média paga no programa. Por fim, as mães chefes de família monoparentais recebem o maior valor, de R$ 375. As parcelas não são cumulativas e, portanto, apenas um membro pode receber.
Prorrogação do auxílio emergencial 2021
O novo programa começou a liberar as parcelas no mês de abril para os beneficiários fora do Bolsa Família. No mesmo mês os contemplados pelo Bolsa passaram a receber as parcelas da nova rodada do auxílio.
O governo definiu o pagamento de quatro parcelas, chegando ao fim no mês de julho. Os pagamentos seguem o mesmo esquema que no ano passado. Dessa maneira, o valor é depósito na conta Poupança Social Digital e pode ser sacada no mês seguinte.
Os beneficiários do Bolsa Família também recebem o valor na conta, porém, o saque é imediato. Com o valor depositado é possível fazer compras e pagamentos usando o cartão de débito virtual disponível no app Caixa TEM.
Desde o início dos pagamentos o Ministro da Economia foi questionado sobre a possibilidade de haver prorrogações do auxílio emergencial 2021. Na época, Guedes não descartou a possibilidade. Porém, afirmou que isso dependeria do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Com o aumento de casos de Covid-19, retomada de medidas restritivas mais rígidas e com a vacinação lenta por falta de doses foi anunciada uma renovação do programa. No dia 8, Guedes anunciou que o auxílio emergencial será estendido por dois ou três meses.
A ideia é prolongar o pagamento do programa até que toda a população brasileira esteja vacinada. A previsão do governo é conseguir aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até o mês de outubro em todos acima de 18 anos.
Dessa maneira, o auxílio emergencial, previsto para finalizar no próximo mês deve ser pago até o mês de outubro. A quantidade parcelas, assim como os valores não foram comunicados.
Após esse período entrará em vigor o Novo Bolsa Família, com ampliações no valor do benefício e no número de contemplados.
