A possibilidade de uma Nova Reforma na Previdência Social voltou ao centro do debate econômico no Brasil.
Especialistas e pesquisadores ligados ao Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e ao Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) apresentaram estudos propondo um conjunto de mudanças no INSS.
Alíquota do MEI de 5% para 11%?
Entre as principais propostas apresentadas está a elevação da alíquota de contribuição previdenciária cobrada do Microempreendedor Individual (MEI).
Atualmente, o MEI recolhe uma alíquota reduzida de 5% sobre o valor do salário mínimo, garantindo direito a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e salário-maternidade.
Segundo os autores dos estudos, essa alíquota de 5% é insuficiente para sustentar a Previdência Social no longo prazo.
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A proposta sugere subir a cobrança para 11% do salário mínimo, aproximando a contribuição do MEI do percentual já aplicado a outros segurados do sistema.
Idade mínima vinculada à expectativa de vida
Além da alteração para o MEI, os estudos defendem que a idade mínima para se aposentar deixe de ser um número fixo.
A proposta é que a idade passe a ser ajustada automaticamente de acordo com os dados de expectativa de vida divulgados pelo IBGE.
Com a mudança da idade mínima poderá alcançar 67 anos no futuro.
Hoje, a regra geral exige 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Embora a média real de aposentadoria esteja em 61 anos levando em consideração as regras de transição.
Outras medidas sugeridas pelos especialistas:
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Bônus para mães: Concessão de bônus na aposentadoria para mulheres com filhos;
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Aposentadorias especiais: Revisão dos critérios de concessão para atividades de risco ou insalubres;
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Reajuste de benefícios: Mudanças na regra de correção dos valores vinculados ao piso previdenciário;
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Modelo misto: Criação de um sistema que combine a previdência pública (INSS) com contas individuais de capitalização.
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