A Receita Federal iniciou a publicação de uma lista oficial contendo os nomes de contribuintes considerados Devedores Contumazes.
Data marcada: Saiba quando a frente fria vai embora e o sol volta a aparecer Brasileiros podem comprar casas no Japão a partir de R$ 15 mil; veja como funciona Trabalhadores com carteira assinada podem receber mais de R$ 1.600 em 06/07 Nova regra do SUS garante atendimento médico em casa para idosos em 2026
A medida, prevista na Lei Complementar nº 225/2026, visa aumentar a transparência e combater a inadimplência fiscal de grandes empresas no país.
Os primeiros nomes divulgados pertencem ao setor fumageiro, acumulando débitos que superam R$ 25 bilhões.
Ranking revela as 20 melhores cidades do Brasil para morar fora das capitais Governo diminui idade mínima da aposentadoria em 2026 e mulheres poderão se aposentar aos 57 anos Quem criou o Pix? Brasileira entra na Justiça e exige R$ 1 milhão Receita Federal alerta: 400 mil empresas correm risco de exclusão do cadastro
A estratégia fiscal da Receita Federal e da PGFN já se expande para o setor de combustíveis, com valores em atraso acima de R$ 30,6 bilhões. A lista completa pode ser acessada no site oficial do governo.
Ser declarado Devedor Contumaz implica em severas restrições, como o impedimento de usufruir de benefícios fiscais, a proibição de participar de licitações públicas e o cancelamento de selos de conformidade.
LEIA TAMBÉM: Receita Federal alerta: 400 mil empresas correm risco de exclusão do cadastro
A iniciativa não visa prejudicar empresas em dificuldades financeiras temporárias, mas sim coibir práticas de inadimplência estruturada que geram concorrência desleal.
Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de Receita Federal em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.