Congresso discute permitir CNH aos 16 anos; veja o que muda

O Congresso Nacional está prestes a debater uma proposta que pode mudar drasticamente a idade mínima para dirigir no Brasil. Uma nova legislação em discussão visa permitir que jovens de 16 anos possam obter a Permissão para Dirigir (PPD), mas com condições específicas. acima_tituloGolpe PIS/PASEP tituloCuidado! Criminosos Roubam Seus Dados descNão caia nessa! Proteja seu PIS/PASEP! botaoDescubra Como Se Proteger sub_botao*Evite Perdas! linkhttps://fdr.com.br/2026/06/12/criminosos-usam-nome-do-pispasep-para-roubar-dados-de-trabalhadores/ imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2026/06/2323a832_golpista-aplicando-golpe-e1685544220324-750x375.jpg A notícia, confirmada pela Câmara dos Deputados, pode pegar muitos de surpresa, especialmente pais e futuros motoristas. A proposta busca equiparar o direito de dirigir à idade em que jovens já podem votar e ter participação política ativa. A ideia central do projeto de lei é reduzir a idade mínima para a obtenção da PPD de 18 para 16 anos. Contudo, a proposta não prevê a entrega de uma CNH regular nesses casos. Jovens habilitados nesta faixa etária precisariam, obrigatoriamente, estar acompanhados de um adulto habilitado e respeitar limites de velocidade pré-determinados. Além disso, o tráfego seria restrito ao período entre 5h da manhã e meia-noite. Direção em vias de alta velocidade e o transporte de outros menores de idade também estariam proibidos. LEIA TAMBÉM: CNH passa por alteração e impacta motoristas acima dos 50 anos O debate avança nesta semana na Câmara, com previsão de votação em comissão especial. Se aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Plenário da Casa antes de se tornar lei. Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de CNH em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.