A partir de 1º de janeiro de 2029, todos os carros fabricados no Brasil deverão obrigatoriamente vir equipados com sistemas de frenagem automática.
A medida, anunciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visa aumentar a segurança nas estradas e já impacta novos projetos desde o início de 2026.
A nova resolução do Contran determina que, a partir de 2029, a tecnologia de frenagem automática será um requisito para todos os modelos vendidos no país, incluindo aqueles de projetos mais antigos.
Veículos que não atenderem a essa exigência terão que ser modificados ou sairão de linha.
A exigência se tornará ainda mais rigorosa em 2031, quando os veículos precisarão ser capazes de detectar e reagir a um obstáculo parado na pista, passando por testes com obstáculos fixos para aprovação.
O sistema de frenagem autônoma de emergência (AEBS) é projetado para detectar colisões iminentes e acionar os freios automaticamente, reduzindo a gravidade de acidentes ou até mesmo evitando-os.
O sistema deve operar em velocidades entre 10 km/h e 60 km/h.
Apesar da obrigatoriedade, a minuta prevê exceções para veículos militares, especiais, artesanais, de pequena série, réplicas, buggies, além de alguns caminhões e ônibus com características específicas e modelos destinados à exportação.
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A medida segue a linha de outras obrigatoriedades de segurança, como o controle de estabilidade e os airbags, que já se tornaram itens básicos em veículos novos.
Muitos fabricantes, como BYD, GWM, Toyota, Volkswagen, Honda e Hyundai, já oferecem essa tecnologia em seus modelos no Brasil, o que facilitará a adaptação à nova norma.
Em paralelo, o Brasil avança no desenvolvimento de um sensor nacional para a frenagem autônoma.
O projeto, que ocorre no Senai Park de Suape, em Pernambuco, com um investimento de R$ 44 milhões, busca reduzir a dependência de componentes importados e, consequentemente, os custos.
O objetivo é que essa tecnologia chegue também aos carros de entrada.
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