A Câmara dos Deputados confirmou um avanço histórico nesta quarta-feira (13): a aprovação do novo marco legal para o transporte público no Brasil.
Financiamento do Move Brasil já está disponível para carros novos; veja como solicitar Novo crediário da Vivo facilita compra de celular sem cartão Por que idosos não devem dormir demais? A resposta é simples, segundo os médicos Novo golpe direto na folha obriga trabalhador a pagar taxa indevida; saiba detalhes
Apelidado de “SUS do Transporte”, o projeto, que já passou pelo Senado e aguarda sanção presidencial, promete revolucionar a mobilidade urbana e impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros.
A medida, que destina 60% da arrecadação da CIDE-Combustíveis para o setor, representa um compromisso inédito da União em participar ativamente do custeio do transporte coletivo.
Benefício será cancelado para quem não cumprir exigência até hoje (30/06) Conheça o país mais seguro do mundo, onde a violência quase não existe Golpistas usam folha de pagamento para cobrar taxas indevidas de trabalhadores Governo confirma prazo final e benefício pode ser bloqueado nesta terça-feira (30)
O objetivo é aliviar a pressão sobre as tarifas pagas pelos usuários e permitir que estados e municípios ampliem os subsídios, garantindo serviços mais acessíveis e eficientes.
O novo marco também estabelece regras claras para o financiamento de gratuidades e descontos, evitando que o ônus recaia sobre quem não se beneficia dessas concessões.
O texto busca criar um sistema mais equilibrado economicamente, priorizando a sustentabilidade e a qualidade dos serviços de ônibus, trens e metrôs.
LEIA TAMBÉM: SUS Digital: Como usar o novo prontuário único para agilizar consultas em 2026
A sanção presidencial é o último passo para a entrada em vigor desta legislação, esperada para ainda este ano.
A expectativa é que o “SUS do Transporte” melhore significativamente as condições de mobilidade para milhões de brasileiros.
Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de transporte público em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.