O INSS emitiu um alerta crítico para milhares de brasileiros: novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) com processos já em andamento foram suspensos.
A medida, oficializada pela Instrução Normativa nº 203, entrou em vigor nesta sexta-feira, 24 de abril de 2026, e impacta diretamente quem busca ou já está no processo de solicitação desses benefícios.
A principal mudança é clara: o segurado não poderá mais abrir um novo requerimento para o mesmo benefício se já houver um processo em análise.
Isso inclui tentativas de adicionar documentos ou acelerar a análise, prática que agora será impedida. O processo continuará pendente mesmo após uma negativa inicial, até o fim do prazo para recurso administrativo.
Somente após o encerramento definitivo do processo será possível fazer uma nova solicitação. A exceção são os pedidos de revisão.
LEIA TAMBÉM: INSS age na surdina para reduzir fila do BPC com antecipação de avaliações
O objetivo do INSS com essa nova regra é reduzir drasticamente a fila de espera, que ainda acumula milhões de pedidos. A presidente do órgão, Ana Cristina Silveira, explicou que a multiplicidade de requerimentos gerava retrabalho e aumentava o tempo de análise.
Com a proibição de solicitações simultâneas, a expectativa é de maior agilidade e menos duplicidade de processos.
Essa medida visa otimizar a análise dos benefícios, prometendo uma resolução mais rápida para os segurados que aguardam suas aposentadorias, pensões e o BPC.
Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de INSS em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.
