O INSS implementou uma nova regra que afeta diretamente quem busca o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias.
A medida, que visa reduzir a fila de espera, restringe a abertura de novos pedidos para o mesmo benefício enquanto o processo de recurso ainda está em andamento.
A decisão pegou muitos segurados de surpresa, que contavam com a possibilidade de reenviar solicitações.
A instrução normativa publicada no Diário Oficial da União impõe que não será mais possível realizar múltiplas solicitações para um mesmo benefício antes que a via recursal seja esgotada.
Essa mudança busca otimizar o sistema e agilizar a análise de requerimentos iniciais, sobrecarregados por pedidos duplicados.
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Segundo o INSS, mais de 41% dos pedidos de aposentadorias e benefícios são reenviados em menos de um mês. Outros 22,5% são refeitos entre 91 e 180 dias após a primeira solicitação.
Essa prática sobrecarrega o sistema e atrasa a análise de quem ainda aguarda uma primeira resposta.
Apesar da mudança, a limitação não se aplica a pedidos de revisão ou benefícios por incapacidade.
A expectativa é que a nova diretriz libere os servidores para se dedicarem mais à análise de novos processos, aumentando a velocidade de tramitação e diminuindo o tempo de espera para os segurados.
A iniciativa surge em um momento crítico, com uma fila de análise de 2,8 milhões de pessoas em março. A nova gestão do INSS busca dar um fôlego aos processos, impactando diretamente quem depende desses benefícios.
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