Licença menstrual é aprovada e mulheres garantem dias de folga

A Espanha se tornou o primeiro país da Europa a reconhecer a licença menstrual como um direito legal. A medida foi aprovada pelo Congresso em fevereiro e abriu um novo debate sobre saúde e trabalho feminino. A proposta não é ampla para todas as mulheres, mas focada em casos específicos que realmente afetam a capacidade de trabalhar. Confira também: Governo age em segredo e anuncia redução da jornada de trabalho no Brasil Como funciona a licença menstrual na Espanha A nova lei estabelece que mulheres com sintomas graves durante o período menstrual possam se afastar do trabalho. Entre os casos considerados estão cólicas intensas e condições como endometriose e adenomiose, que podem comprometer a rotina. Diferente de outras licenças, o tempo de afastamento não tem limite máximo definido. Ou seja, a duração depende da avaliação médica. Outro ponto importante é que essas condições passam a ser classificadas como incapacidade temporária no sistema de saúde espanhol. Além disso, o custo do afastamento não fica com a empresa. O pagamento é feito pelo próprio governo. Medida não vale para todos os casos A licença não é automática nem geral. Ela exige diagnóstico médico que comprove sintomas incapacitantes. Isso evita uso indiscriminado e direciona o benefício para quem realmente precisa. Projeto no Brasil ainda está em andamento No Brasil, a discussão também existe, mas ainda não virou lei. O projeto foi apresentado pela Jandira Feghali e prevê uma licença de até dois dias por mês, também condicionada à apresentação de laudo médico. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado para começar a valer. Situação atual da proposta No momento, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Ou seja, ainda não há prazo definido para votação final. Como vimos acima, a licença menstrual já é uma realidade em países como a Espanha e começa a ganhar espaço no debate brasileiro. Enquanto lá a medida já está em vigor com regras mais amplas, no Brasil o tema ainda depende de tramitação legislativa. O avanço dessa discussão mostra uma mudança gradual na forma como saúde e trabalho vêm sendo tratados, especialmente em relação às condições específicas que impactam mulheres no dia a dia.