A Espanha se tornou o primeiro país da Europa a reconhecer a licença menstrual como um direito legal. A medida foi aprovada pelo Congresso em fevereiro e abriu um novo debate sobre saúde e trabalho feminino.
A proposta não é ampla para todas as mulheres, mas focada em casos específicos que realmente afetam a capacidade de trabalhar.
Confira também: Governo age em segredo e anuncia redução da jornada de trabalho no Brasil
Como funciona a licença menstrual na Espanha
A nova lei estabelece que mulheres com sintomas graves durante o período menstrual possam se afastar do trabalho.
Entre os casos considerados estão cólicas intensas e condições como endometriose e adenomiose, que podem comprometer a rotina.
Diferente de outras licenças, o tempo de afastamento não tem limite máximo definido. Ou seja, a duração depende da avaliação médica.
Outro ponto importante é que essas condições passam a ser classificadas como incapacidade temporária no sistema de saúde espanhol.
Além disso, o custo do afastamento não fica com a empresa. O pagamento é feito pelo próprio governo.
Medida não vale para todos os casos
A licença não é automática nem geral.
Ela exige diagnóstico médico que comprove sintomas incapacitantes. Isso evita uso indiscriminado e direciona o benefício para quem realmente precisa.
Projeto no Brasil ainda está em andamento
No Brasil, a discussão também existe, mas ainda não virou lei.
O projeto foi apresentado pela Jandira Feghali e prevê uma licença de até dois dias por mês, também condicionada à apresentação de laudo médico.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado para começar a valer.
Situação atual da proposta
No momento, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Ou seja, ainda não há prazo definido para votação final.
Como vimos acima, a licença menstrual já é uma realidade em países como a Espanha e começa a ganhar espaço no debate brasileiro.
Enquanto lá a medida já está em vigor com regras mais amplas, no Brasil o tema ainda depende de tramitação legislativa.
O avanço dessa discussão mostra uma mudança gradual na forma como saúde e trabalho vêm sendo tratados, especialmente em relação às condições específicas que impactam mulheres no dia a dia.
