(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga) atingiu seu ponto máximo nesta semana. A proposta, que começou como um movimento nas redes sociais, agora domina a pauta do Congresso Nacional e coloca em lados opostos representantes dos trabalhadores e do setor empresarial.
Com a pressão popular aumentando e novas assinaturas sendo colhidas para a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o trabalhador brasileiro quer saber: a folga extra está próxima? Confira os detalhes do projeto, as chances de aprovação e como ficaria a sua jornada de trabalho.
O que propõe a PEC do Fim da Escala 6×1?
A proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa alterar a Constituição para reduzir o limite de horas semanais trabalhadas:
- O objetivo: Reduzir a jornada de 44 horas para 36 horas semanais.
- O modelo: Permitir escalas mais flexíveis, como a 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de folga) ou até a 4×3 (quatro dias trabalhados e três de folga), sem redução de salário.
Escala 6×1, 4×3, 24×48, 18×36
Como está a votação e a tramitação agora?
Para que uma PEC comece a ser discutida oficialmente, ela precisa do apoio de, no mínimo, 171 deputados.
- Assinaturas: A mobilização digital fez o número de assinaturas disparar nesta quarta-feira (11).
- Próximos Passos: Caso atinja o quórum, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para uma Comissão Especial antes de ir ao plenário.
O embate: Argumentos contra e a favor
O tema divide opiniões e o FDR traz os dois lados para o leitor:
- Lado do Trabalhador: Argumenta-se que a escala 6×1 é exaustiva, prejudica a saúde mental e impede o convívio familiar e a qualificação profissional.
- Lado das Empresas: Setores do comércio e serviços (que operam 7 dias por semana) alegam que a mudança aumentaria os custos operacionais, podendo gerar demissões ou aumento de preços para o consumidor final.
No entanto, o movimento “Vida Além do Trabalho” (VAT) defende que a implementação comece pelos setores com maior carga de burnout.
Redução de salário é permitida?
Este é o ponto crucial: a PEC proíbe expressamente a redução do valor do salário. A ideia é que o aumento da produtividade e o bem-estar do funcionário compensem a redução das horas presenciais, seguindo modelos que já estão em teste em outros países.
