(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Uma proposta de emenda à Constituição discutida no Senado Federal pode acabar com a tradicional escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho semanal no Brasil. O texto em tramitação busca alterar a Constituição Federal para mudar a atual jornada de 44 horas para 36 horas por semana, com uma transição ao longo de vários anos.
O que é a proposta que põe fim às escala 6×1?
A PEC 148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT‑RS) e outros parlamentares, altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal. A ideia principal é reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas por semana de forma gradual.
A mudança seria feita em etapas:
- Fase 1: Redução inicial para 40 horas semanais;
- Em seguida, a jornada diminuiria uma hora por ano;
- Até atingir o limite final de 36 horas semanais.
O que diz o autor da proposta
Segundo a justificativa oficial da PEC:
- Trabalhadores: A jornada reduzida pode significar mais tempo livre e melhora na qualidade de vida, com mais horas para atividades pessoais e de convívio familiar.
- Empregadores: A redução pode demandar ajustes na organização do trabalho, incluindo a possível necessidade de contratar mais pessoas para manter o mesmo nível de produção.
- Mercado de trabalho: A medida tem potencial para gerar novas vagas de emprego, o que pode contribuir para diminuir o desemprego.
- Economia: A mudança pode trazer impactos variados, como um aumento nos custos operacionais das empresas e possíveis efeitos positivos no consumo e na produtividade dos trabalhadores.
Em que fase está a proposta
A PEC ainda está em tramitação no Senado e já passou por etapas de análise, incluindo parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. Ela aguarda votação no plenário da Casa para continuar o processo legislativo.
Por fim, entenda melhor cada modelo de trabalho válidos no Brasil.
