A partir desta terça-feira, 13 de maio, o INSS inicia a notificação de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios nos últimos cinco anos. A medida visa identificar quem foi afetado por cobranças não autorizadas. As deduções ocorreram por meio de mensalidades cobradas irregularmente por sindicatos e associações.
A ação faz parte de um processo de ressarcimento aos prejudicados por esse esquema bilionário. A denúncia sobre descontos indevidos em benefícios do INSS foi trazida à tona, desencadeando uma investigação nacional. O caso revelou um esquema de cobranças irregulares que afetou milhares de segurados.
Diante da gravidade dos descontos indevidos, a Polícia Federal e a CGU deflagraram uma operação conjunta. Como consequência direta, o então ministro da Previdência e o presidente do INSS foram exonerados de seus cargos.
Entenda como a devolução dos descontos indevidos vai funcionar
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A partir desta terça-feira (13/5), o INSS começará a notificar aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos nos últimos cinco anos. As comunicações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS.
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As notificações referentes aos descontos indevidos trarão detalhes como o nome da associação responsável pela cobrança e o valor total descontado do benefício, permitindo que o cidadão tenha total ciência da situação.
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Já na quarta-feira (14/5), será disponibilizada a opção de contestação desses valores. O processo poderá ser realizado pelo próprio aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o instituto não realiza contato por e-mail, ligação telefônica, WhatsApp ou links externos. Qualquer abordagem fora do canal oficial deve ser considerada tentativa de fraude.
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Após a contestação feita pelo segurado, a associação ou sindicato citado terá 15 dias úteis para apresentar provas de vínculo com o aposentado ou pensionista. Se não conseguir comprovar, deverá ressarcir os valores indevidamente cobrados.
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A devolução dos valores será feita à União, que repassará os recursos diretamente ao beneficiário, utilizando a conta bancária já cadastrada para o pagamento do benefício previdenciário.
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Na última sexta-feira, o INSS informou que entre os dias 26 de maio e 6 de junho serão restituídos R$ 292,6 milhões. Esse montante corresponde às cobranças feitas em abril, mesmo após a determinação do governo para o bloqueio das deduções.
INSS faz balanço de aposentados afetados pelos descontos indevidos
O INSS estima que cerca de 9 milhões de beneficiários foram atingidos por descontos indevidos relacionados a contribuições associativas. Esses segurados deverão confirmar se autorizaram ou não a cobrança em folha. Enquanto isso, outros 27 milhões de segurados não sofreram com as deduções e, portanto, não precisarão realizar nenhuma ação. A identificação foi feita com base nos dados analisados durante a investigação.
Se as entidades responsáveis pelos descontos indevidos não devolverem os valores espontaneamente, a AGU pretende acionar a Justiça. O objetivo é garantir o ressarcimento aos segurados prejudicados. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, as deduções serão cobrados de forma rigorosa. Caso necessário, o governo federal fará os pagamentos e, em seguida, buscará recuperar os recursos judicialmente.
“Se eventualmente a União, o Tesouro tiver de arcar com qualquer custo, isso não significa que nós não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo utilizado para pagar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é sermos omissos, e não seremos. Neste momento, preferimos, em caráter excepcional, atuar para compensar cada vítima que foi lesada por este escândalo criminoso”, ressaltou Messias.
Na última quinta-feira, o governo determinou o bloqueio de bens e contas bancárias de 12 entidades investigadas por descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A medida atinge também os dirigentes dessas associações.
O valor retido até o momento ultrapassa R$ 2,56 bilhões, resultado direto da suspeita de envolvimento em esquemas de descontos indevidos. A ação visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos segurados.
Como descobrir se existem descontos indevidos do INSS no seu benefício
Diante do aumento nos casos de descontos indevidos do INSS, o passo a passo para verificar sua situação ganhou ainda mais importância. Veja:
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
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Faça login utilizando seu CPF e a senha do Gov.br.
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Selecione a opção “Extrato de benefício”.
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Clique sobre o número do seu benefício.
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Uma nova tela será exibida com o extrato detalhado.
- Analise se há mensalidades associativas cobradas indevidamente.
