Debatedores defendem no Senado Federal a jornada de trabalho reduzida sem corte salarial. A mudança faz parte de um Projeto de Emenda à Constituição enviado para a casa em fevereiro deste ano. Descubra o que está em jogo.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Na última segunda-feira, 05/05, sindicalistas e representantes do poder público defenderam a jornada de trabalho reduzida sem corte salarial. A audiência pública faz parte de uma rodada de debates sobre o Novo Estatuto do Trabalho, previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018.
Para o senador Paulo Paim a atual jornada 6×1, seis dias de trabalho e um de descanso, é “escravocrata”. O parlamentar é autor de uma PEC que prevê jornada de trabalho de 36 horas semanais.
“A história nos mostra que a redução da jornada de trabalho é uma luta de décadas da classe trabalhadora. Os benefícios de uma jornada reduzida são inegáveis. Menos horas de trabalho significam mais tempo para lazer, família, estudo e qualificação profissional. Menos doença no trabalho e menos acidente no trabalho”, explicou o senador, segundo a Agência Senado.
Jornada de trabalho reduzida sem corte salarial
Os representantes de entidades sindicais que participaram do debate também defendem a redução da jornada de trabalho.
“A redução da jornada traz benefícios para todos: para o país, para o setor patronal e para o trabalhador. É mais dignidade e qualidade de vida. É preciso que os trabalhadores estejam mobilizados, venham para esta Casa e entrem nas redes sociais para que a gente faça um bom debate e consiga melhor qualidade de vida” afirmou Luiz de Souza Arraes, coordenador-nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST).
A expetativa é que de as mulheres sejam as mais beneficiadas com a redução da jornada. Nesse sentido o tema acaba sendo ainda mais relevante, especialmente quando lembramos que são as mulheres as principais responsáveis pelos cuidados domésticos. Sendo assim, elas acabam sobrecarregadas com jornadas duplas e até triplas.
Luta pela redução da jornada de trabalho
Não são apenas os sindicalistas e representantes das entidades que defendem a redução. Representantes do Poder Judiciário também entendem a importância do tema e já se manifestaram a favor da redução.
“A redução da jornada tem sido experimentada em vários países. Isso traz mais satisfação para os trabalhadores e tende a criar mais postos de trabalho. Sob o ponto de vista econômico, mais postos de trabalho geram mais dinheiro nas mãos das pessoas e mais consumo”, explicou a juíza Luciana Paula Conforti, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Ela ainda acrescenta que além de reduzir a jornada, também é necessário enfrentar a pejotização, ou seja, a contratação de pessoas jurídicas como trabalhadores.
O representando do Ministério do Trabalho, Shakti Prates Borela, também é a favor da mudança. Para ele, a atual dinâmica de vida tem reduzido o tempo de desconexão do trabalho.
A audiência pública também contou com a presença de Ana Virgínia Moreira, diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe. De acordo com ela, é necessário ter tempo para descansar e se recuperar do trabalho.
Segundo Marina Silveira, especialista do FDR, o fim da escala 6×1 é prioridade no governo Lula.
