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Vale-refeição em transferência via PIX? Entenda a possível mudança do governo Lula

Por Laura Alvarenga
27 de abril de 2025
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Uma pessoa atendendo no balcão de um mercado de bairro

(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

O governo federal avalia mudanças no modelo atual do vale-refeição, que pode deixar de ser oferecido por meio de cartões tradicionais. A proposta prevê o uso do Pix para realizar os pagamentos diretamente aos trabalhadores. A possível reformulação está sendo discutida no contexto da atualização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida visa ampliar a liberdade de escolha e o acesso aos recursos.

Vale-refeição em transferência via PIX? Entenda a possível mudança do governo Lula. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Se aprovada, a mudança permitirá que o benefício seja depositado em qualquer conta, independentemente da instituição financeira. A iniciativa busca modernizar e simplificar o sistema de alimentação corporativa. O debate sobre o futuro do vale-refeição ganhou força diante dos altos custos cobrados por empresas que operam no setor. Essas companhias reduzem o valor final do benefício ao aplicar taxas sobre os comerciantes.

Com a possível reformulação do vale-refeição, o governo estuda cortar a intermediação dessas operadoras. A ideia é repassar o valor diretamente ao trabalhador, sem tarifas escondidas. A proposta busca tornar o sistema mais justo e eficiente, garantindo que o benefício chegue integralmente a quem realmente precisa: o profissional que depende dele para se alimentar no dia a dia.

Entenda o objetivo do novo modelo do vale-refeição

Vale-refeição e vale-alimentação serão extintos? Entenda a nova lei em fase de mudanças pelo governo Lula

A legislação trabalhista vigente em 2025 mantém a possibilidade de suspensão do vale-refeição e vale-alimentação. Esses benefícios, amplamente utilizados por trabalhadores com carteira assinada, fazem parte das condições que influenciam a satisfação e produtividade no ambiente corporativo.
Confira!
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Vale-refeição e vale-alimentação serão extintos? Entenda a nova lei em fase de mudanças pelo governo Lula

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A reformulação do vale-refeição está no centro das estratégias do governo para enfrentar os impactos da inflação nos alimentos. O objetivo é proteger o poder de compra, especialmente entre os brasileiros de menor renda. Com o novo modelo, a ideia é evitar que parte do benefício seja consumida por taxas cobradas por empresas intermediárias. A proposta busca garantir o valor integral ao trabalhador.

A análise vem sendo conduzida pela equipe econômica como uma resposta direta às pressões sociais e políticas. A expectativa é que a medida ajude a fortalecer a base de apoio popular ao governo. Técnicos do governo avaliam que mudanças na legislação são essenciais para a implementação das novas regras do vale-refeição. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que decisões importantes foram tomadas após uma reunião com outros ministros e o presidente do Banco Central, no dia 9 de abril. Um dos principais pontos de discussão é a possibilidade de transferir os recursos diretamente aos trabalhadores, o que poderia permitir o uso do vale-refeição em outras despesas, não restritas à alimentação. 

Essa flexibilização gera divergências entre os especialistas do governo. Embora a proposta traga inovação ao sistema de benefícios, ela enfrenta resistência de empresas de cartões. O setor argumenta que a intermediação atual ajuda a controlar o uso adequado do vale-refeição e promove escolhas alimentares mais saudáveis.

“Nós temos que trabalhar internamente aqui para ver se elas [definições] são juridicamente viáveis para, no prazo de mais ou menos 30 dias, termos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT em benefício do trabalhador”, disse Haddad.

 

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é uma jornalista apaixonada pela escrita, iniciou sua trajetória ainda como estagiária no setor de redação jornalística e publicitária. Após se formar em 2018, ela aprimorou suas habilidades no Jornal Gazeta do Triângulo, onde realizou o sonho de trabalhar em um jornal impresso, e depois no Jornal Contábil, onde mergulhou no fascinante mundo do SEO, redação e produção de vídeos. Desde 2021, Laura se dedica o portal FDR, especializada nas editorias de direitos, benefícios e renda. Além disso, como co-fundadora de uma agência de marketing digital e produção audiovisual, ela harmoniza seu talento jornalístico com sua visão inovadora, criando conteúdos que cativam e informam. Sua rede social é: @lauraalvarengads

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