SãO PAULO (SP) — Disponibilizado para famílias brasileiras de baixa renda, o programa do Bolsa Família realiza pagamentos mensais a mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil. No entanto, a criação de uma nova regra tem deixado os beneficiários em alerta.
A mudança diz respeito a regra de proteção do Bolsa Família. O mecanismo permite a manutenção do pagamento mesmo quando as famílias ultrapassam o valor máximo de renda previsto no Bolsa Família.
Isso porque, ao conseguir um emprego formal, por exemplo, muitos beneficiários deixam de se enquadrar no critério de pagamento.
No entanto, com o objetivo de possibilitar uma maior estabilidade financeira, o Governo Federal adota a regra de proteção que permite a manutenção do pagamento do Bolsa Família de forma reduzida.
Nova regra do Bolsa Família irá restringir fraudes:
- Recentemente, um decreto publicado pelo Governo Lula alterou alguns critérios da regra de proteção, segundo o portal de notícias G1;
- A medida foi tomada com o objetivo de reduzir as fraudes e pagamentos indevidos por meio do programa;
- Para tal, essas famílias que se enquadram na regra de proteção poderão continuar a receber o benefício apenas por um período determinado;
- No entanto, esse período máximo ainda não foi estabelecido;
- A perspectiva é de que os detalhes sejam apresentados e regularizados em breve pelo Governo Federal.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida faz parte de um conjunto de ações para eliminar pagamentos irregulares.
Além da atualização na regra de proteção, o Governo Federal também adotou uma nova política sobre a inclusão de famílias unipessoais.
Por meio dela, as famílias compostas por apenas uma pessoa e que desejam ser atendidas pelo Bolsa Família ou já recebem o benefício serão obrigadas a passar por uma entrevista presencial.
Em breve, a medida também poderá ser ampliada para outros grupos familiares, aumentando assim o rigor na fiscalização dos beneficiários.