Brasileiros não precisam ter medo da saída do Bolsa Família por causa do aumento de renda mensal. A Regra de Proteção garante a continuidade dos pagamentos mesmo para quem ultrapassa os R$ 218 por pessoa. Entenda melhor.
Muitas informações falsas circulam pela internet, algumas afirmam que as famílias seriam automaticamente excluídas do Bolsa Família pelo aumento da renda mensal. No entanto, a Regra de Proteção serve exatamente para esses casos, garantindo a continuidade dos depósitos.
Essas Fake News trazem preocupação para a população, que muitas vezes evita esse aumento de renda por medo de perder o benefício.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, comenta sobre os adicionais do PBF, confira.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O que é a regra de proteção do Bolsa Família?
Desde o relançamento do Programa Bolsa Família em março de 2023 o número de famílias atendidas vem aumentando. A Regra de Proteção reserve exatamente para garantir a continuidade dos pagamentos.
Por regra apenas quem tem uma renda de R$ 218 por pessoa pode ser beneficiado. Quando essa renda per capita aumenta o titular pode ser inserido na Regra de Proteção e seguir sendo beneficiado.
Mas, nesse caso ele passa a receber 50% do valor ao qual tinha direito, ou seja, se antes ele recebia R$ 950, passa a receber R$ 475.nesse valor já estão inseridos todos os adicionais pagos pelo programa.
A família pode permanecer nesta regra por até dois anos, contados a partir da atualização do CadÚnico.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, todos os meses acontecem entradas e saídas do programa. Em outubro, 2,88 milhões de residências estavam assistidas pela Regra de Proteção, enquanto outras 295,45 mil famílias deixaram o PBF após superarem o patamar de renda de meio salário mínimo per capita.
“As famílias podem esclarecer dúvidas em nossa rede de atendimento, procurando o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único para entender qual a renda expressa no CadÚnico, se houve alguma atualização automática, a situação do seu benefício e o valor. Essas informações podem ser obtidas tanto pela família, na central de relacionamento do MDS, quanto pelo setor responsável pelo Bolsa Família de cada cidade”, comentou a diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, durante o programa Fala MDS.
Como garantir o Bolsa Família?
Não basta fazer a inscrição no Cadastro Único, também é necessário cumprir com as condicionalidades do programa, são elas:
Na saúde:
- Realização de pré-natal, quando grávida;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação; e
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças com 07 anos incompletos.
Na educação:
- Frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento) para as crianças de quatro e cinco anos de idade;
- Frequência escolar mínima de 75% (setenta e cinco por cento) para crianças e adolescentes de seis a dezessete anos de idade;
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Valor do Bolsa Família
Os titulares recebem, no mínimo, R$ 600 de benefício, mas o valor acaba sendo maior por causa dos benefícios que fazem parte do programa:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional que garante o valor mínimo de R$ 600 por família
- Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior, o Auxílio Brasil.
