O governo Lula está analisando mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A proposta visa permitir que trabalhadores demitidos, que escolheram o saque-aniversário, possam acessar o novo saque do FGTS.
A medida surge como uma resposta às críticas sobre as limitações do saque-aniversário, que foi implementada em 2020. O objetivo é flexibilizar o acesso aos recursos através deste novo saque em casos de demissão sem justa causa.
O novo saque do FGTS, no modelo saque-aniversário, permite retiradas anuais no mês de aniversário do trabalhador. No entanto, essa escolha impede o saque total em caso de demissão sem justa causa.
A proposta em discussão busca eliminar essa limitação, garantindo que os trabalhadores possam acessar o novo saque mesmo em situações de desemprego. A medida visa oferecer mais flexibilidade e segurança financeira.
O que muda com o novo saque do FGTS?
De acordo com sindicalistas que participaram da reunião com o ministro, a medida provisória sobre o saque do FGTS será destinada exclusivamente aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e não usaram os valores como garantia de empréstimo.
Isso significa que o número de beneficiados será menor que os mais de 24 milhões de trabalhadores que solicitaram o saque-aniversário desde 2020, já que muitos utilizaram os recursos de forma diferente. O governo também esclareceu que a medida sobre o saque do FGTS será retroativa. Isso significa que os recursos liberados se referem apenas ao dinheiro já bloqueado, não abrangendo saques futuros do saque-aniversário.
Portanto, trabalhadores que já utilizaram o saque-aniversário terão acesso aos valores bloqueados, mas a nova medida não permitirá novos saques dessa modalidade. O governo planeja que, com o lançamento do e-consignado no dia 12, a procura pelo saque do FGTS no formato saque-aniversário diminua gradualmente.
A expectativa é que essa mudança reduza o impacto político de uma possível extinção do programa, criado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa transição visa, assim, um controle mais equilibrado dos recursos do FGTS, sem causar grandes transtornos aos trabalhadores que atualmente utilizam o saque-aniversário.
