Porta de entrada para importantes benefícios sociais, o CadÚnico conta com regras específicas para cadastro. Recentemente, o Governo Federal anunciou uma parceria com o Governo Federal para combater fraudes no cadastro.
A medida será tomada como forma de reduzir ou até mesmo eliminar os pagamentos indevidos realizados por meio de programas sociais atrelados ao CadÚnico.
Nos últimos anos o Governo Lula tem realizado um grande pente-fino nos cadastros já existentes. O objetivo é garantir que apenas as famílias que realmente precisam continuem a receber pagamentos mensais.
Para otimizar o processo, o Governo Federal anunciou uma parceria com a Polícia Federal para fortalecer o combate às fraudes.
Entenda como deverá funcionar a análise dos cadastros no CadÚnico:
- Segundo o comunicado oficial do Governo Federal, a ideia é garantir a criação de um grupo de acompanhamento do CadÚnico;
- Ele será responsável por analisar desde o uso de CPFs falsos até notícias falsas envolvendo o cadastro;
- O grupo também deverá ajudar a evitar ataques hackers e golpes;
- Além disso, o Governo Federal seguirá realizando a análise dos cadastros já existentes;
- Para tal, os dados dos beneficiários são cruzados com informações de outros órgãos federais como a Receita, por exemplo.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida é usada como forma de calcular os rendimentos obtidos pelas famílias, por exemplo.
Isso porque a maioria dos benefícios disponíveis por meio do CadÚnico possuem limite de renda.
É o caso do Bolsa Família, iniciativa que é considerada o maior programa de transferência de renda do mundo.
Atualmente, 20 milhões de famílias são contempladas com o benefício que realiza o pagamento mensal no valor mínimo de R$ 600.
No entanto, para fazer parte do programa social é preciso que o grupo familiar tenha uma renda mensal de, no máximo, R$ 218 por pessoa.
